Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Estudo divulgado hoje (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a tarifa média de energia elétrica para a indústria brasileira, de R$ 329 por megawatt-hora (MWh), é cerca de 50% maior que a tarifa média internacional de R$ 215,50. O estudo considera os dados de 27 países, disponíveis na Agência Internacional de Energia (IEA, do inglês International Energy Agency).

O gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, Cristiano Prado, disse à Agência Brasil que a diferença de valor tira a competitividade da indústria nacional. “Aumenta o preço dos produtos internamente e dificulta a competitividade dos nossos produtos que são vendidos externamente”.

Em relação à Rússia, Índia e China, países emergentes que com a África do Sul integram o chamado grupo Brics e pagam, em média, R$ 140,70 pela energia industrial, a diferença de tarifa ultrapassa os 130%.

O custo de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil é mais caro do que o custo final de energia dos três principais parceiros internacionais do país, que são a Argentina, os Estados Unidos e a China. Enquanto ele é R$ 165 por MWh no Brasil, na China o custo atinge R$ 142,4, nos Estados Unidos, R$ 124,7 e, na Argentina, R$ 88,1.

O estudo da Firjan mostra que 14 encargos respondem por 17% da tarifa final de energia elétrica da indústria. Somente os tributos federais e estaduais, incluindo PIS/Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), representam 31,5% da tarifa, na média. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, o peso dos impostos chega a 35%. “É mais um fator que contribui para diminuir a competitividade da indústria em um dos seus principais insumos, que é a energia elétrica”.

O custo total da tarifa de energia é mais alto em Mato Grosso (R$ 419,2), enquanto o mais baixo é encontrado em Roraima (R$ 255,9). “Ainda assim, o [custo] mais baixo no Brasil é mais alto que a média mundial”, disse o gerente da Firjan.

Prado lembrou que em 2015, vencerão as concessões para geração de energia elétrica. A discussão atual é se será feita uma nova licitação ou se o prazo será postergado. Ele defendeu que “independentemente da decisão final do governo, se nós não considerarmos uma redução de, no mínimo, 35% do custo de geração, transmissão e distribuição de energia, a gente está fora do jogo da competitividade mundial. A gente vai continuar discutindo questões de câmbio e juros, sem atacar as questões que, estruturalmente, são relevantes para a indústria do Brasil”.

Para Prado, a situação é “alarmante”. O estudo evidencia a necessidade de o governo federal e a sociedade como um todo tratarem com urgência do problema. “Porque, se quisermos ser competitivos nos próximos anos, não basta só tratar de questões de câmbio e juros. A gente precisa atacar questões estruturais. E energia é uma delas“.

A Firjan adverte, ainda, que mesmo considerando um cenário melhor, como o leilão de energia nova A-3, que deverá ser realizado este mês e que estabelece um preço-teto de R$ 280 por MWh, a tarifa de energia industrial brasileira continuará acima da tarifa cobrada em outros países.

Os dados contidos no estudo da Firjan estão sendo avaliados pela Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), informou o MME, por meio de sua assessoria de imprensa.

Edição: Aécio Amado