Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A incineração de lixo pode ser implementada em dez municípios paulistas. Segundo levantamento do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, essas cidades estudam a viabilidade ou já estão em fase de consultas públicas e preparando editais para a instalação de equipamentos para eliminar os resíduos por meio da queima.

O crescente número de municípios que buscam os incineradores como destino final do lixo é preocupante, na avaliação da coordenadora de resíduos do Instituto Polis, Elizabeth Grimberg. Segundo ela, existe a possibilidade de serem queimados alguns materiais que poderiam ser reaproveitados com o processo de reciclagem. “Porque o orgânico não vai queimar sem o teor de combustão que vem dos materiais secos”, explicou.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Nabil Bonduki, a questão deve ser abordada com cautela. Ele disse que a destruição de resíduos tem diversas implicações, desde o impacto ambiental da queima até a eliminação de recursos não renováveis. “Nós temos como expectativa que o material que possa ser reciclado, seja reciclado, evitando que recursos não renováveis sejam retirados da natureza”.

Além disso, Nabil aponta que, para justificar o alto custo dos fornos, é necessário queimar grandes quantidades de lixo, o que não teria sentido com a implementação de um amplo programa de reciclagem. "Para um incinerador se viabilizar economicamente é preciso ter uma grande quantidade de resíduos. Isso contraria a Política [Nacional de Resíduos Sólidos], porque a política vai no sentido de reduzir ao máximo o resíduo."

Ele pondera, entretanto, que essa legislação sobre o tratamento do lixo urbano e industrial, aprovada em agosto do ano passado, não exclui a incineração como forma de tratar os resíduos que não podem ser aproveitados. “Mas ela estabelece que só deve ter uma destinação final aquilo que não puder ser reciclado ou reaproveitado. Ou seja, aquilo que é o chamado rejeito, que sobra de todo o processo de reciclagem e compostagem."

Elizabeth reclama que, em alguns casos, as prefeituras parecem ter mais interesse na instalação dos equipamentos para a queima do lixo do que nas iniciativas de reciclagem. “Para a questão da incineração, [vem logo]o processo de licitação, tudo anda muito rápido."

Porém, o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos da Silva Filho, discorda que haja oposição entre a incineração e a reciclagem. “O processo não anula a reciclagem. Muito pelo contrário, ele justamente incrementa os índices de reciclagem, quando há essa opção”, ressaltou.

A geração de energia a partir do lixo é, na opinião de Silva, uma “opção viável  para o tratamento e destinação de resíduos no país”. Citando estudos feitos nos Estados Unidos e na Alemanha, ele afirma que nos locais onde o procedimento é realizado houve um aumento dos percentuais de materiais reaproveitados.

São José dos Campos, uma das cidades apontadas pelo levantamento do movimento de catadores, aposta justamente nessa ideia. De acordo com a prefeitura, o projeto da usina que será construída na cidade prevê a separação dos materiais recicláveis (vidros, plásticos e metais), a biodigestão dos resíduos orgânicos (com a produção de gás e adubo) e a queima do restante.

Segundo a administração municipal, o processo irá reduzir em 30% as 200 mil toneladas anuais de lixo produzidas pelos 627 mil habitantes da cidade. Além disso, a usina vai gerar aproximadamante 12 megawatts de energia, o suficiente para abastecer 30 mil residências, 20%da demanda da cidade.

A prefeitura garante ainda que a proposta, disponibilizada para consulta pública, “está alinhada com rigorosos padrões internacionais de controle de emissões”. Carlos Silva, da Abrelpe, alerta que a redução dos níveis de poluição emitidos pela queima são a parte mais cara desse tipo de projeto. No entanto, ele ressalta que esse cuidado é imprescindível para a sustentabilidade da usina. “É preciso que esses projetos tenham realmente um critério de licenciamento ambiental que garanta o cumprimento desses padrões de emissão."

Segundo levantamento do movimento de catadores, as cidades de São Bernardo do Campo, Lorena, Barueri, Ferraz de Vasconcelos, Assis, São Sebastião, Taubaté e Canas também estão em um estágio avançado de discussões sobre o uso de incineradores.

Edição: Andréa Quintiere