Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Fazenda decidiu criar um grupo de trabalho para estudar a adoção de medidas de incentivo ao setor têxtil. Hoje (22), representantes do setor estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.
Ao deixar o encontro, o líder da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), disse que o governo dará uma resposta em até 45 dias. Ele informou que, em sua primeira reunião, marcada para a próxima semana, o grupo avaliará as medidas.
“O ministro foi bastante claro nisso e disse: quero uma reunião na semana que vem e que me tragam medidas imediatas, de caráter tributário e que tenham a ver também com a folha de pagamento”, destacou. As medidas devem desonerar a aquisição de máquinas e equipamentos para modernizar o setor.
Segundo Fontana, um dos pontos apresentados pelo setor já vem sendo discutido pelo Ministério da Fazenda dentro da reforma tributária, que é a desoneração da folha de pagamento. O outro é a unificação e redução da Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o objetivo de acabar com a guerra fiscal.
“Existe uma guerra fiscal que está beneficiando a importação contra o produto fabricado nacionalmente. Alguns estados estão fazendo guerra fiscal para facilitar a importação com benefício tributário de quase 10% quando comparado com o mesmo produto brasileiro”, disse.
O deputado afirmou que Mantega foi “extremamente enfático” ao colocar para os participantes do encontro que a situação da guerra fiscal é "absurda e inaceitável", pois beneficia somente o produto estrangeiro. Fontana disse ainda que o ministro chegou a pedir ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC), presente à reunião, uma resolução do Senado, que seja votada o mais rápido possível, para suprimir integralmente a guerra fiscal que beneficia os produtos importados.
A frente parlamentar pediu ao ministro a adoção de uma tributação que desestimule a importação de produtos que têm o preço artificialmente calculado apenas para concorrer com os produtos brasileiros. “Está havendo a importação de produtos que têm claramente um preço subcalculado. Uma tributação ad rem [pela qual a base de cálculo é uma unidade de medida fixada por lei, como por exemplo, o peso do produto] seria um mecanismo para coibir essa burla que é feita por alguns exportadores para o Brasil, incluindo os asiáticos”. Se a aplicação de alíquotas for ad valorem, a base de cálculo é o preço.
Fontana enfatizou ainda que o setor emprega 1,7 milhão de pessoas e é um dos maiores empregadores do país, mas apresentou resultado negativo no mês passado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o deputado, representantes do setor de calçados, que também sofre a concorrência dos importados, deverão futuramente unir-se à frente parlamentar do setor têxtil.
Edição: Lana Cristina
