Da BBC Brasil
Brasília - O novo primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata (PSD, de centro-direita), toma posse hoje (21) e tem até o final de julho para pôr em prática 47 medidas econômicas e legislativas. O objetivo do pacote é resgatar a economia do país. As medidas têm o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia.
Caso o prazo não seja cumprido, Portugal ficará sem a segunda parcela do dinheiro prometido ao país, no valor de 12 bilhões de euros (cerca de R$ 27 bilhões). No total, o programa de resgate prevê empréstimos a Portugal de 85 bilhões de euros (aproximadamente R$ 193 bilhões).
O programa determina que até setembro sejam tomadas mais 80 medidas, e até dezembro, quando será feita a terceira avaliação, mais 92 medidas. O pacote exigirá que o Parlamento trabalhe rapidamente.
As propostas visam a tornar a economia mais competitiva, por meio de indenizações pagas a funcionários demitidos, do aumento das tarifas das empresas públicas e da venda do banco BPN – que ficou nas mãos do Estado depois de apresentar um rombo financeiro que alcançou 5 bilhões de euros. Também está previsto o fim dos direitos especiais do Estado nas empresas de energia, petróleo e telecomunicações, entre outras medidas.
A redução nos valores das indenizações pode aumentar ainda mais o desemprego no país, que atualmente é superior a 12%, já que o custo da dispensa de um trabalhador seria menor para as empresa. Durante os primeiros dois anos do programa de resgate, a previsão é um aumento do número de desempregados de cerca de 2%.
Três empresas com presença no mercado brasileiro serão atingidas pelas modificações: a Portugal Telecom, que tem 15% das ações da Oi, a EDP, distribuidora de eletricidade, e a Galp, que explora petróleo no Brasil em parceria com a Petrobras.
A eliminação dos direitos especiais, acompanhada da venda das ações que o Estado tem nessas empresas, pode mudar a lógica empresarial e até torná-las vulneráveis a uma aquisição hostil em bolsas de valores. Portugal também vem tentando vender o BPN, buscando compradores entre instituições brasileiras, como o Banco do Brasil, e chinesas.
Refletindo uma situação em que os portugueses desconfiam dos políticos, o gabinete que toma posse hoje tem uma grande quantidade de membros independentes. São quatro ministros sem partido, em num total de 11. Os demais ministros são divididos entre os dois partidos que se coligaram para formar o governo, o PSD e o Centro Democrático Social, de direita.
