Câmara tem sessão extraordinária para analisar matérias sobre saúde e Previdência

21/06/2011 - 12h01

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara tem sessão extraordinária marcada para as 13h30 de hoje (21). Como a semana será mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, os deputados devem analisar apenas matérias com acordo para votação.

Entre as matérias que serão debatidas, estão projetos que tratam da consolidação de leis nas áreas de saúde e Previdência. O PL 4.247/08 consolida a legislação da saúde. A proposta reúne mais de cem leis sobre o Sistema Único de Saúde e de saúde complementar. Já o PL 3.800/08 consolida leis referentes à assistência social e o PL 7.078/02 trata da legislação sobre Previdência.

Os grupos de trabalho responsáveis pela consolidação de leis, na prática, juntam diversas leis sobre um determinado assunto em uma legislação só: atualizam a linguagem e conferem uma redação mais clara aos textos.

Amanhã (22), oito acordos internacionais estão na pauta de votação. Se houver quórum, os deputados vão analisar acordos de cooperação aduaneira entre Brasil e Índia, acordo de intercâmbio de material genético entre Brasil e Uzbequistão, de representação brasileira no Parlamento do Mercosul, além de diversos outros acordos com a Grécia, a Suíça, a França, Angola e Ucrânia.

Na semana que vem, os trabalhos devem voltar à normalidade. Na terça-feira (28), a sessão será destinada à votação dos destaques à MP 527/11 que, entre outros assuntos, criou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da Copa do Mundo, Olimpíadas e outros eventos esportivos no país.

Edição: Talita Cavalcante