Da Agência Lusa

Brasília - A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cobrou hoje (17) do governo da Venezuela que adote medidas para “proteger a vida e integridade” das pessoas detidas. A comissão informou estar preocupada pelas mortes de 19 pessoas durante uma rebelião de presos. Segundo o órgão, é responsabilidade do Estado manter a integridade e segurança de todos.

Pelos dados da CIDH, no ano passado 476 presos foram mortos e 967 ficaram feridos em carceragens da Venezuela. No período de 1999 a 2010, 4.506 detidos morreram e 12.518 foram feridos. “As cadeias da Venezuela são as mais violentas da região”, diz o relatório.

“A CIDH reitera uma vez mais que os Estados têm a responsabilidade de adotar medidas de segurança para proteger as pessoas submetidas à sua jurisdição. O dever que é mais evidente ao se tratar de pessoas privadas da liberdade sobre as quais o Estado se encontra em posição especial de garante”, diz o comunicado.

O texto acrescenta também: “[A Venezuela] não só deve assegurar que os seus próprios agentes não atentem diretamente contra a vida ou integridade pessoal das pessoas privadas de liberdade, mas também deve adotar as medidas necessárias para proteger os reclusos contra possíveis agressões de terceiras pessoas e de outros reclusos.”

Para a comissão, é preocupante também a situação na Venezuela de “pessoas privadas de liberdade”. [Há informações sobre] os altos índices de violência nos centros penitenciários controlados por organizações criminosas e não pelo Estado”, diz o comunicado.