Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está discutindo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) uma proposta de criação de um órgão de pesquisa para inovação tecnológica na área da indústria de transformação. O novo órgão seguiria os moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada há cerca de 40 anos e apontada como um dos fatores que contribuíram para o país ser hoje o segundo maior produtor de alimentos do mundo.

O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, na manhã de hoje (15), durante o relançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia. A ideia, segundo o ministro, é integrar nesse órgão centros de excelência como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e centros de alto desempenho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à CNI.

Segundo Mercadante, a ideia é terminar a fase de consultas em julho e redigir um projeto para tramitar no Congresso Nacional. O ministro não informou se o órgão terá status jurídico de uma empresa pública, como a própria Embrapa, de um instituto de tecnologia, de uma fundação ou de uma agência, apenas respondeu aos jornalistas que essa “tem de ser uma parceria de iniciativa privada e de setor público. Não pode ser iniciativa de governo”.

Além da “Embrapa da Indústria”, Mercadante quer aumentar o investimento em ciência e tecnologia. Na iniciativa privada, o mecanismo seria adotar medidas como as da China e forçar as empresas estrangeiras que queiram vender para o Brasil a nacionalizar a produção e instalar centros de pesquisa e desenvolvimento, dando como contrapartida acesso ao mercado interno com incentivo fiscal, como foi feito recentemente com a inclusão do tablet na Lei do Bem e na Lei da Informática. Para Mercadante, o mercado interno pode contrabalançar as dificuldades do câmbio sobrevalorizado, a alta taxa de juros para tomada de empréstimos e a elevada carga tributária.

Na esfera pública, ele sugere a utilização de recursos do Orçamento da União e dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. Mercadante defende a partilha do dinheiro do pagamento de royalties entre todos estados, com tratamento diferenciado aos estados produtores, mas quer que os recursos sejam destinados à educação e à ciência e tecnologia. A partilha está indefinida. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a regra do marco regulatório (chamada de “Emenda Ibsen”) que distribuía igualmente os recursos.

“No futuro não vai ter mais petróleo. Que país vamos deixar? Vamos usar esse recurso para pulverizar na máquina pública ou vamos aproveitar para investir em um setor estratégico?”, perguntou o ministro ao dizer que o Brasil deve se inspirar na Noruega que utilizou o petróleo para ter poupança, criar um fundo soberano e investir em ciência e tecnologia.

Quanto ao aumento do orçamento da União, o governo deve apresentar até final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de Plano Plurianual (PPA) que estabelece as metas físicas e de gastos paras os orçamentos de 2012 a 2016. O ministro reclama que no final do ano passado o Congresso cortou orçamento de sua pasta para este ano. “No último orçamento cortaram R$ 610 milhões e alocaram em outras áreas que não têm importância estratégica.”

Na opinião do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que coordena a Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, o governo deve aproveitar o PPA para fazer crescer em 10% anualmente o gasto com pesquisa e desenvolvimento até chegar a um volume correspondente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O que temos hoje, 1,2% do PIB, serve apenas para manutenção”, disse destacando que o Brasil precisa deixar de ser uma “colônia tecnológica”. Em sua opinião, o país “produz mais ciência do que tecnologia e patentes” que agregam valor aos produtos e trazem recursos por causa do conhecimento desenvolvido.

Edição: Lílian Beraldo