Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Embora tenha havido diminuição na taxa de homicídios no Brasil, o índice de violência policial permaneceu elevado, principalmente nas comunidades pobres. É o que aponta o Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado hoje (12). De acordo com o especialista em Brasil da organização, Patrick Wilcken, é preciso que haja reformas profundas no sistema de Justiça criminal.

Para Wilcken, é importante combater a corrupção policial, melhorar as condições de trabalho e qualificar os profissionais. “A polícia precisa ser reforçada para acabar com a corrupção e a impunidade. As investigações devem ser completas, independentes e para todos os crimes, incluindo aqueles que envolvam má conduta policial.”

O documento da Anistia Internacional destaca a instalação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, e que ajudaram na diminuição da violência em muitas favelas cariocas. Entretanto, o documento mostra que nas áreas não contempladas pelo projeto, a violência policial continuou generalizada, inclusive com o registro de vários homicídios. Segundo dados oficiais, em 2010 a polícia matou 855 pessoas.

De acordo com Wilcken, o governo federal deve pressionar os governos estaduais para melhorar o policiamento por exemplo, condicionar a aprovação de verbas federais para os estados na realização dos objetivos concretos, como a redução da letalidade da polícia. “A Anistia Internacional apoia as recentes iniciativas para mudar este cenário, tais como os programas federais e do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania] e a UPP. Mas deve haver reformas do sistema como um todo, antes que mais progressos possam ser feitos.”

O informe também faz críticas à falta de rapidez das investigações sobre as milícias no país, principalmente no Rio de Janeiro e no Ceará. “Grande parte das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, de 2008, ainda não havia sido implementada no fim de 2010”, diz.

Para ilustrar o documento, a Anistia Internacional menciona uma série de chacinas em São Paulo cujos responsáveis estariam ligados a grupos policiais de extermínio e a grupos criminosos. Segundo a organização, entre o início de janeiro e o fim de setembro do ano passado, 240 pessoas foram mortas em 68 diferentes incidentes ocorridos na capital e na Grande São Paulo.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que só vai se pronunciar sobre o documento da Anistia Internacional amanhã (13).

Edição: Aécio Amado