Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A parcela de trabalhadores formais cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (27). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não formalizados cresceu menos no período: 9,2%. Em 2001, o país tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em 2009, esse número passou para 41 milhões. Já o número de informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no período.
Segundo o pesquisador do Ipea Sandro Sacchet, esse aumento se deu por dois fatores principais. “À medida que a economia cresce, cresce também o número de postos formais de trabalho. Além disso, o Ministério do Trabalho aumentou a fiscalização”, explicou.
A Região Sudeste registra a maior parcela de trabalhadores formais. Da população economicamente ativa, 53,6% têm contrato de trabalho assinado. A Região Nordeste, por sua vez, foi a que apresentou a maior taxa de crescimento dos postos formais de trabalho, 27,4% entre 2001 e 2009.
O estudo mostra que a formalização é maior entre os homens. Em 2001, 37,7% dos empregados do sexo masculino tinham carteira assinada. Em 2009, o percentual passou para 44,5%, um aumento de 18% no período analisado. Entre as mulheres, a formalização aumentou 14,8%, passando de 38,2% em 2001 para 43,8% em 2009. Praticamente a mesma taxa de crescimento do numero de mulheres em ocupações informais (15%).
O estudo mostra que a taxa de formalização tem crescimento diretamente porporcional à elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Entre os trabalhadores com até três anos de estudo, a proporção de formais cresceu 9%. O mesmo aconteceu com os que passaram mais de 15 anos na escola.
Entre os ramos de atividade, o estudo mostra que o setor agrícola ainda concentra o maior número de empregos informais. Em 2009, apenas 10,8% dos trabalhadores estavam protegidos pela legislação trabalhista. Outro setor onde a informalidade é grande é a construção civil. Apesar disso, os dois setores ampliaram em 32%, entre 2001 e 2009, a oferta de vagas formais.
As atividades tradicionalmente mais formalizadas são aquelas mais próximas da atividade pública, como nas áreas de educação, saúde e assistência social, onde a taxa de formalização ficou acima dos 69% no período estudado.
Edição: Vinicius Doria