Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um protesto marcado pelos médicos que atendem por operadoras de planos de saúde vai paralisar por 24 horas os atendimentos de todos os pacientes conveniados que tenham consultas agendadas para a próxima quinta-feira (7).

O protesto tem apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB). De acordo com esses órgãos, há 160 mil médicos trabalhando atualmente na saúde suplementar, atendendo a cerca de 45,5 milhões de usuários de planos de assistência médica no Brasil. Por ano, são realizadas cerca de 223 milhões de consultas e 4,8 milhões de internações por meio de planos de saúde.

A paralisação ocorrerá em todo o Brasil e os médicos avisam que serão suspensas todas as consultas previamente agendadas, mas serão atendidos os casos de urgência e emergência. As consultas marcadas para o dia 7 serão remarcadas. Em São Paulo, a concentração do movimento terá início às 9h, na Rua Francisca Miquelina, 67, no centro da capital. De lá, os manifestantes farão uma caminhada até a Praça da Sé.

“Os planos de saúde, de uma maneira geral, tem interferido muito na autonomia dos médicos, dificultando o acesso a exames e procedimentos hospitalares e tentando diminuir o tempo de internação, o que fere claramente o direito do paciente”, explicou o presidente da Fenam e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes.

Segundo ele, entre as reivindicações dos médicos, estão o pedido de autonomia profissional, o respeito às condições de trabalho sem interferência dos planos, o estabelecimento de um contrato de prestação de trabalho onde estejam claras as informações sobre formas de admissão e demissão dos médicos, o reajuste de ganhos e de remuneração e a revisão periódica e anual desse reajuste.

“Há convênios que pagam menos de R$ 25 por uma consulta. E temos um custo operacional para manter o consultório – com telefone, água, imposto, secretária, limpeza etc – que está em torno de R$ 19, por consulta. O que está sobrando disso aí são R$ 8 ou R$ 9, sem levar em conta o tempo e a necessidade de aquisição de livros, jornais e revistas científicas para aperfeiçoamento”, afirmou Carvalhaes.

Outra reclamação dos médicos é com relação ao papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador dos planos de saúde. “O órgão de fiscalização é a ANS e ela não tem cumprido sua função fiscalizadora. O desejável é que a ANS cumpra sua função legal, estabelecendo as regras mínimas do contrato [firmado entre médicos e operadoras]”, reclamou Carvalhaes.

Em resposta, a ANS afirma que não tem como atribuição definir valores referentes ao pagamento das operadoras pelos serviços realizados por prestadores de serviços de saúde e que tem conduzido grupos de trabalho para tratar da remuneração de hospitais e honorários médicos para facilitar o diálogo entre as partes. “Quanto ao movimento que será promovido pela Associação Médica Brasileira, no dia 7 de abril, a ANS entende que é papel das entidades médicas lutar pelos direitos dos profissionais”, disse a agência reguladora, em nota.

Neste dia, a ANS informa que vai fazer o atendimento dos beneficiários dos planos de saúde normalmente por meio do Disque-ANS, cujo número é o 0800-701-9656 ou pela internet, no www.ans.gov.br.

Sobre a reclamação dos médicos com relação a sua função, a ANS respondeu que não regula a relação entre a operadora e os prestadores de serviço, no caso, os médicos. Mas o órgão vai lançar uma consulta pública, nos próximos dias, para receber contribuições e editar uma norma a respeito.

Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde institucionalmente, afirmou à Agência Brasil que não faz parte de suas atribuições discutir a remuneração de servidores porque a diversidade de fatores (região, modalidades, especialidades médicas, carteira etc.), existente entre os 1.061 planos de saúde que operam no Brasil, é grande e essa remuneração é estabelecida entre cada uma das operadoras e o médico.

“É livre a negociação entre as partes sobre os serviços a serem prestados. A remuneração é variável tanto sobre os valores acordados como também sobre quaisquer outras particularidades do relacionamento entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços”, afirmou a Abramge.

Edição: Lana Cristina