Da Agência Lusa

Brasília – O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discute hoje (16) a possibilidade de congelar os fundos de indivíduos ou entidades ligadas ao regime do presidente da Líbia, Muammar Khadafi. Se adotada, a medida intensificará as sanções já aprovadas pelo órgão como forma de pressionar Khadafi a encerrar o impasse que dura um mês no país e que matou cerca de mil pessoas em confrontos entre forças leais ao regime e oposicionistas.

O projeto de resolução foi apresentado ontem (15) aos membros do Conselho de Segurança pelos representantes do Reino Unido, da França e do Líbano. A proposta determina que os membros do conselho “têm de garantir que seja evitada a disponibilização” ao regime de Khadafi ou a entidades ligadas a este “de quaisquer fundos, recursos financeiros ou econômicos por nacionais seus ou indivíduos e entidades nos seus territórios”.

As discussões no conselho devem prosseguir amanhã (17). A nova resolução amplia a lista de indivíduos e entidades alvo de restrições de deslocações e de congelamento de bens. Os ativos congelados “serão disponibilizados em benefício do povo líbio”. O texto deve ser votado nos próximos dias.

Só os Estados Unidos já congelaram mais de US$ 30 bilhões referentes aos bens do regime de Khadafi, enquanto outros países, como o Reino Unido, continuam a identificar contas e propriedades do líder líbio e da família dele.

O projeto de resolução impõe ainda uma zona de exclusão aérea, para todo o tipo de voos na Líbia, com objetivo de proteger civis. A exceção aplica-se a voos humanitários, evacuação de estrangeiros e outros considerados necessários.

Há cerca de um mês, o Conselho de Segurança da ONU aprovou sanções à Líbia, como a proibição de venda de armas ao país, e também o congelamento dos bens de Khadafi, da família dele e de alguns assessores. A medida foi aprovada unilateralmente pelos Estados Unidos e pela União Europeia.