Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio de Janeiro, Jaime Muniz, está percorrendo a região serrana do estado para agilizar o acesso a crédito para agricultores prejudicados pelas enchentes de janeiro. Ele se reuniu com prefeitos e secretários de agricultura de Friburgo ontem (28) e hoje se reúne com as autoridades de Sumidouro. Também participam dos encontros representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio (Emater), do Banco do Brasil e de cooperativas e associações de agricultores familiares.
Segundo Jaime Muniz, foram beneficiadas cerca de 10% das mais de 6,5 mil famílias que têm direito aos recursos emergenciais do MDA. “Existem algumas questões fundiárias na região que estão dificultando a emissão da DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], porque alguns agricultores familiares não dispõem de documentação do local onde estão trabalhando, onde estão plantando. Também está faltando um pouco de comunicação com os agricultores e organização do setor produtivo.”
Para acessar os financiamentos do MDA, é necessário apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), um comprovante de residência e identidade em qualquer agência do Banco do Brasil. Os agricultores familiares que não possuem a DAP devem procurar um escritório da Emater para fazer o documento e, em seguida, fazer uma declaração de que as chuvas prejudicaram suas atividades produtivas.
O ministério disponibilizou R$ 13 milhões em créditos para agricultores dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Bom Jardim, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. Cada família tem direito a R$ 2 mil de crédito emergencial. Cerca de R$ 1,2 milhão já foi liberado, segundo o Banco do Brasil. “Esse suporte emergencial serve principalmente para sanar os pequenos problemas dentro da propriedade, como casos de bomba queimada ou onde parte do material de irrigação foi danificado”, disse Muniz.
Ele explicou que outra reclamação por parte dos agricultores é a dificuldade de acesso ao Pronaf Mais Alimentos, linha de crédito de até R$ 130 mil, com até 3 anos de carência e 2% de juros ao ano. Segundo ele, o entrave se deve ao maior nível de exigência bancária para os agricultores, como a garantia do pagamento dos empréstimos.
Um dos objetivos da visita é articular ações de conscientização e cursos de qualificação para que os agricultores se organizem e conheçam melhor as políticas públicas para o setor. “O momento agora é de reorganização do setor produtivo e que as famílias de agricultores entendam a importância de participar dos programas do governo que oferecem um seguro e garantem uma produção mais tranquila, sem o risco de criarem dívidas com facilitadores e terem perdas reais.”
Amanhã (2), o delegado do MDA irá visitar Bom Jardim para conhecer a situação dos agricultores familiares na cidade. Cada município prejudicado pela chuva receberá do ministério uma retroescavadeira e uma moto niveladora para ajudar a escoar a produção.
Edição: Lílian Beraldo
