Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal já liberou R$ 1,18 bilhão em ajuda emergencial às vítimas de catástrofes decorrentes das chuvas e da estiagem no país. Além dos R$ 780 milhões para ações de socorro e recuperação das cidades de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, entre outros municípios atingidos por enchentes e seca, liberados de imediato, o Diário Oficial da União publicou hoje (21) medida provisória da presidenta Dilma Rousseff que destina mais R$ 400 milhões ao estado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos poderão ser usados para quitar financiamentos contratados até 31 de dezembro, a fim de repor capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais dos municípios atingidos que estão sob estado de emergência ou calamidade pública. Os empréstimos, a juros especiais, serão contratados por meio do BNDES.

Pela medida provisória, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer as condições necessárias à contratação dos financiamentos e ao Ministério da Fazenda regulamentar as condições para as contratações da subvenção econômica, bem como definir a metodologia para o pagamento da equalização da taxa de juros.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada para correção de informações. O título também foi alterado.