Paulo Machado
Ouvidor da Agência Brasil

Brasília - Há alguns dias a discussão sobre o valor do salário mínimo, reajustado em 1o. de janeiro para R$ 540,00, segundo medida provisoria do governo Lula, vem ocupando tempo e espaço nos veículos de comunicação. De um lado as autoridades monetárias do governo responsáveis pelo orçamento da União, de outro, políticos e lideres sindicais.

A agência pública de notícias acompanha o tom, ora econômico, ora político, da conversa: os cálculos das receitas e das despesas do governo para cada Real de acréscimo ao valor minimo, as ponderações da Base Aliada do governo em votar um possível reajuste maior do que o estabelecido se não for favorecida com cargos no segundo escalão, as ameaças da oposição em fazer passar um valor muito acima do estipulado e daí por diante.

O referencial que pauta a discussão foi um acordo firmado em 2007 pelo antigo governo com as centrais sindicais que estabeleceu a politica pública conhecida como “valorização do salário mínimo”(*), pactuando regras que possibilitassem ganhos reais, acima da inflação e incorporando os aumentos da riqueza geral da nação, medidos pelo Produto Interno Bruto – o PIB. O referencial que pauta a mídia tem sido o mesmo.

Como um cachorro correndo atrás do próprio rabo, nenhum dos lados envolvidos e tampouco a mídia, consegue colocar uma cunha nessa discussão elevando-a para seu verdadeiro patamar: a política pública de distribuição de renda em um país que ostenta a honra e a vergonha de ser ao mesmo tempo a oitava maior economia do mundo e a oitava pior economia do mundo em termos de distribuição de renda (**).

Nas matérias da Agência Brasil sobre o assunto não lemos nada referente a essa contradição que poderia permear toda a discussão: quantos brasileiros deixariam de ser miseráveis para cada Real de acréscimo no Salário Mínimo? Em que melhoraria a qualidade de vida do brasileiro se o salário fosse dos atuais R$510,00 para R$ 540,00, R$580,00 ou R$ 1580,00, por exemplo? Nenhum especialista foi ouvido.

Ao deixar a discussão exclusivamente para os atuais interlocutores, a mídia colabora para que o valor do mínimo se torne moeda política de troca entre partidos e caciques, cada um visando seus interesses particulares, acima do interesse público, do público que assiste impassível.

A única manifestação que esta Ouvidoria recebeu sobre o assunto foi de um leitor que contestava um erro na matéria Resultado do INPC abre possibilidade para reajuste maior no salário mínimo, publicada dia 7 de janeiro, que apresentava 0,2% negativos como o valor de redução do PIB de 2009, enquanto que o valor foi recalculado pelo IBGE para – 0,6%. O erro foi prontamente corrigido pela ABr assim que foi informada.

Até a próxima semana.

(*) - Em 2007 foi acordada entre o governo e as centrais sindicais uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023, tendo como critério o repasse da inflação do  período entre as suas correções, mais um aumento real pela variação do PIB. Para 2011 a política prevê que o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período mais variação do PIB de 2009 e avaliação da política, segundo critérios negociados em 2007.

Fonte: Nota Técnica do DIEESE (30/12/2010): “Política de Valorização do Salário Mínimo: Considerações sobre o valor a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011”
http://www.gestaosindical.com.br/conjuntura/materia.asp?idmateria=3391

(**) - disponivel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Concentra%C3%A7%C3%A3o_de_renda