Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os desafios do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor farmacêutico serão um dos temas de debate no Encontro  Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) promove a partir de hoje (15) no Rio.

O presidente do Inpi, Jorge Ávila, disse que o setor farmacêutico, por envolver interesses diversos, “muitos deles legítimos e antagônicos”,  apresenta muitos desafios em termos de inovação e tecnologia.

Do ponto de vista da saúde pública, Ávila destacou a importância de que haja um acesso universal e pelo preço mais razoável possível a todo programa de medicamentos disponível no mundo. Admitiu que isso sinalizaria uma limitação nos direitos de patente.

O presidente do INPI esclareceu, no entanto, que para a saúde pública é importante que haja um volume cada vez maior de recursos alocados à pesquisa, especialmente em cooperação entre as esferas pública e privada. “Se esses recursos são de natureza pública e privada, visando à pesquisa de novos medicamentos, isso aponta na direção oposta, ou seja, de proteção eficiente e incentivo ao investimento privado”, argumentou.

“Então, você tem aí um palco de tensões onde é necessário, de alguma maneira, regular. O sistema de propriedade intelectual pode ser visto como um sistema onde se regulam esses diferentes interesses, envolvendo o incentivo à geração de novos conhecimentos e sua mais ampla disseminação”, acrescentou Ávila.

Ele esclareceu, porém, que essa difusão do conhecimento não se contrapõe à proteção. “Pelo contrário. Em muitos segmentos, a proteção é que viabiliza  a disseminação, porque permite a publicação e que haja um mercado mais aberto para a biotecnologia, na medida em que permite que sejam feitos contratos e que o conhecimento circule de forma organizada”.

O entendimento de como a propriedade intelectual opera na regulação dessas transações é o principal objetivo do 3º Enapid, que se estenderá até o próximo dia 17.

Edição: Graça Adjuto