Novo texto sobre aborto no PNDH deve estar pronto em duas semanas, diz Vannuchi

29/01/2010 - 16h28

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, PauloVannuchi, reafirmou hoje (29) que o governo irá alterar o texto quetrata da descriminalização do aborto no Programa Nacional dos DireitosHumanos (PNDH). Vanucchi disse que a nova versão do texto deve estar pronta emduas semanas, após reunião da SEDH com a Conferência Nacional dosBispos do Brasil (CNBB).“A formulação que nós fizemos é a únicaque nós já anunciamos com humildade e reconhecimento de erro, que ésobretudo meu. A defesa do aborto no texto ela se assenta na autonomiadas mulheres para decidir sobre seu próprio corpo. É uma formulação domovimento feminista, mas não corresponde à opinião do presidente Lula”,disse ao visitar a Campus Party em São Paulo.O ministroressaltou, no entanto, que a nova redação não será um ponto finalna discussão sobre o tema. Segundo ele, o texto deverá ter apenas uma linha alterada em relação ao documento atual e deixará o debate em aberto.“Parafazer a formulação que corrige, sem criar uma nova controvérsia, eupreciso fazer uma discussão com a CNBB, que tomou a iniciativa, ecom quem mais queira, desde que não envolva recuar no debate sobre aquestão do aborto. Em direitos humanos é preciso valorizar sempre odireito à divergência, a verdade é sempre filha do tempo”, disse.Noúltimo dia 27, o ministro afirmou que a maior polêmica do texto atual éa citação explícita da autonomia feminina sobre o próprio corpo.“'Apoiar a descriminalização do aborto', se terminasse aí, o tema eramenos polêmico, mas o que vem em seguida, 'tendo em vista a autonomiadas mulheres para decidir sobre seu próprio corpo', é uma bandeira domovimento feminista. E o governo, o próprio presidente Lula, não temessa visão. Se o presidente não tem, isso evidentemente tem que sermudado”, defendeu Vannuchi.Ontem (28), em entrevista à Agência Brasil, feministas criticaram a revisão do trecho que trata do aborto e classificaram a decisão do governo de retrocesso.