Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Desde o dia 15 de janeiro,crianças e adolescentes de Humaitá, município localizado no sul doAmazonas, precisam voltar para suas casas antes da meia-noite. Oobjetivo, segundo a Justiça, é reduzir os altos índices de criminalidade envolvendo menoresde idade no município onde vivem 40 mil habitantes.Aportaria foi expedida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude domunicípio, José Renier da Silva Guimarães, e o cumprimento está a cargoda Polícia Militar, do Detran e do Conselho Tutelar de Humaitá. Otitular do Conselho Tutelar de Humaitá, Marcos Ferreira da Silva,afirma que a medida tem o intuito de reduzir os índices de violência na cidade. "Em Humaitá estão acontecendo muitos homicídios, envolvendo crianças eadolescentes, e furtos. A preocupação do Juizado, juntamente com aPromotoria de Justiça e os órgãos competentes da cidade, é que essacriminalidade reduza." Marcos Silva diz que o limite de horárioprevisto na portaria para a permanência dos menores na rua é 22h, mas admite que está havendo umatolerância até a meia-noite. "O adolescente de 15-16anos, que está numa via pública depois das 22 horas, não está fazendonenhum delito, a gente leva para casa, orienta, pede para o pai assinaruma advertência, na segunda advertência,a gente já vai encaminhar ao Ministério Público e ao Juizado. Agora, sefor um delito maior, a gente entrega à Delegacia de Criança eAdolescente para tomar os procedimentos." O conselheiro tutelaracrescenta que cópias da portaria estão sendo distribuídas em casasnoturnas, bares e outros pontos da cidade onde costuma haverconcentração de crianças e jovens. Segundo ele, os efeitos da medida jáestão sendo observados entre os cidadãos da cidade."Surgiu umefeito muito grande, inclusive a sociedade vem e nos retribui, dizendo 'olha, está muito bom, o meu filho está se policiando nessa questão',as pessoas estão entendendo", garante.  A portaria prevê a prisão de seis meses a um ano caso as autoridades sejam impedidas de cumprir a determinação prevista. Areportagem tentou contato com o Juiz da Vara da Infância e Juventude deHumaitá, José Renier da Silva Guimarães, mas não obteve retorno.