Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os partidos de oposição ao governo (DEM, PSDB ePPS) acusaram novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de fazerem propaganda eleitoralantecipada da possível candidatura de Dilma à Presidência da República. Na representação feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda comesse conteúdo apresentada pelas legendas de oposição, Lula e Dilma são acusados de terem transformado em comício "pró-Dilma" acerimônia de inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores eEmpregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. O evento ocorreu no dia 22 de janeiro,um dia após a primeira representação da oposição chegar ao TSE. A oposição alega que Lula e Dilma também fizerampropaganda da candidatura de Dilma na inauguração de uma barragem emJenipapo (MG), no último dia 19 de janeiro. Segundoos partidos, Lula teria aproveitado o evento de São Paulo para “tentarprojetar, ainda que de forma subliminar,” a candidatura da ministra.A representaçãocita trecho de um discurso durante o evento: “A cara do Brasil vaimudar. E quem vem depois de mim, por questões legais não posso dizerquem é, espero que vocês adivinhem, já vai encontrar um programapronto, com dinheiro no orçamento.”. Os partidos argumentam narepresentação que “a exposição, diuturna e ostensiva, do nome dapré-candidata Dilma Rousseff ao eleitorado, bem como a sua vinculação àcontinuidade de programas, obras e ações do governo, caracterizam achamada propaganda eleitoral subliminar.”Na ação, os partidospedem que o TSE condene o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseffao pagamento de multa no valor de 20 mil a 50 mil UFIRs. Esse valor é omáximo de multa estipulado pela Lei 9.504/97 por propaganda antecipada.Comessa representação, passam de cinco as ações apresentadas no TSE, uma das quais foi arquivada. Sobre as demais, o tribunal ainda não se pronunciou. Na segunda-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, cobrou rigor do TSE no julgamento de casos depropaganda eleitoral antecipada. Ele argumentou que os critérios deapreciação dos casos envolvendo o presidente da República egovernadores como o de São Paulo, por exemplo, não podem ser maisbrandos que os utilizados para julgar processos de prefeitos ougovernadores de pequenos estados.“Não pode é o Judiciário adotar umduplo standard [padrão]: ser muito severo com prefeito ou com governador, e sermuito leniente com o presidente ou com seu candidato".