Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Inflado por operações atípicas que reforçaram o caixa do governonos últimos meses do ano, o superávit primário de 2009 nãodesobedeceu a nenhuma regra e cumpriu a função de pagar os juros dadívida pública, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional,Arno Augustin. Segundo ele, do ponto de vista econômico, não existediferença em relação à origem dos recursos que compõem o esforçofiscal.Para impedir que o superávit primário ficasse muitoabaixo da meta de R$ 42,7 bilhões, o governo usou manobras queaumentaram a entrada de recursos nos últimos meses do ano, como atransferência para o Tesouro de depósitos judiciais que estavam naCaixa Econômica Federal, a pressão para o pagamento de dividendospelas estatais e o recolhimento de impostos em atraso.Taismanobras garantiram ao governo R$ 30,8 bilhões extras no segundosemestre. A maior parte dos recursos veio dos dividendos de estatais,cujos pagamentos subiram R$ 13,3 bilhões em relação aos de 2008.Essa quantia inclui a venda de R$ 3,5 bilhões em dividendosatrasados da Eletrobrás para o Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES). Na operação, o Tesouro vendeu ao bancoo crédito não recebido e embolsou o dinheiro.Astransferências de depósitos judiciais para o Tesouro somaram R$11,2 bilhões. Além disso, os parcelamentos de impostos em atraso,em vigor no segundo semestre de 2009, renderam R$ 5,3 bilhões decontribuintes que tiveram de pagar a primeira parcela para aderir aosprogramas. A Receita recolheu ainda R$ 1 bilhão de Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de uma instituiçãofinanceira que estava em atraso."Os críticos podemdizer que o gol não foi bonito, mas certamente não foi feito foradas regras. O fato de terem sido usados depósitos judiciais edividendos não diminui a qualidade do [superávit] primário,nem impacta negativamente. Economicamente, o primário de 2009 nãotem nenhuma diferença do de outros anos", afirmou.Noano passado, o superávit primário do Governo Central - compostopelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – somouR$ 39,2 bilhões. O valor foi 45% inferior ao registrado em 2008 erepresentou o pior resultado desde 2002.Se forem levados emconta os critérios do Banco Central, que usa outra metodologia paracalcular o esforço fiscal, o superávit primário somou R$ 42,3bilhões em 2009. Para cumprir a meta de R$ 42,7 bilhões, o Tesouroteve de descontar R$ 400 milhões de investimentos do Programa deAceleração do Crescimento (PAC).De acordo com Augustin, ovalor final de obras do PAC a ser abatido da meta de superávitprimário deve ser superior a R$ 1 bilhão. Isso porque o montanteque poderá ser descontado da meta só será conhecido amanhã (28),quando o Banco Central divulgar o resultado primário do setorpúblico, que também inclui os governos regionais e as empresasestatais. “Existe uma grande chance de que os estados e municípiostambém não cumpram a meta e tenham de recorrer ao PAC”,afirmou.Augustin disse que essa foi a segunda vez que ogoverno recorreu ao mecanismo que permite descontar do superávitprimário investimentos em obras de infraestrutura e saneamentobásico. Em 2006, o Governo Central abateu cerca de R$ 200 milhõesda meta depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) revisou para cima o valor do Produto Interno Bruto (PIB). Naépoca, porém, a operação não foi divulgada.