Embalagem de alimentos que contêm glúten deve alertar sobre doença celíaca, diz STJ

27/01/2010 - 15h04

Da Agência Brasil

Brasília - Embalagens de alimentos que contenham glútendevem não apenas comunicar a presença da substância, mas tambéminformar sobre a doença celíaca, que constitui uma intolerância a essaproteína. A determinação é da Segunda Turmado Superior Tribunal de Justiça (STJ).O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)interpôs recurso contra julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)que considerava ser inviável que todos os produtos contivessem informaçõessobre os inconvenientes que poderiam causar a cada grupo dedeterminadas pessoas. O tribunal alegou que o aviso sóseria obrigatório se significasse risco ao público, mas o recursodo MP afirmou que o artigo 31 da Lei 8.078, de 1990, que define queos consumidores têm o direito de receber informações completas sobre oproduto, incluindo possíveis riscos à saúde, foi desrespeitado. Para oMP, os celíacos (portadores dessa intolerância) têm direito a sereminformados e advertidos claramente dos riscos dos produtos e queapenas a expressão “contém glúten” seria insuficiente. Alimentos que contém glúten são derivados de trigo, cevada e aveia.A nutricionista Elisa Fernanda Silva afirma que a inclusão da inscrição "contém glúten" nas embalagens é antiga e causou certa confusão na época em que começou a ser adotada. Segundo ela, os consumidores passaram a associar asubstância a algo que seria uma qualidade ou um defeito do alimento. “As pessoas diziam,não tem glúten então não é bom, ou até mesmo, é melhor porque contémglúten”, disse.De acordo com a especialista, o consumo de glúten em pacientescelíacos pode acarretar em problemas como diarreia e perda de peso.A jornalista Guida Gorga descobriuhá um ano que tem a doença celíaca e conta que demorou muito paradeixar de comer alimentos com glúten porque os médicos sempre tratavama doença como gastrite ou úlcera. “Antes eu consumia pães, passava male não entendia, porque não havia comido nada de gorduroso ou que euachasse que podia me fazer mal”, conta Guida. Ela reclama ainda da dificuldade de encontrar alimentos nosrestaurantes e supermercados. “São poucos os restaurantes que alertam sea comida tem ou não glúten e também lactose. Quando eu vou tenho queperguntar do que são feitas, quais os ingredientes usados”, conta.