Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), JoséMiguel Insulza, lamentou hoje (25) a suspensão das transmissõesde seis canais de televisão a cabo pelo governo venezuelano.“Reiterominha disposição pessoal e da OEA de colaborar para o diálogo e oentendimento entre as partes. Para isto, seria de grande valia que, deacordo com a Carta da OEA e com a Convenção Interamericana de DireitosHumanos, o governo venezuelano permita a visita de representantes daComissão Interamericana de Direitos Humanos e de sua relatora especialpara a Liberdade de Expressão”, manifestou Insulza, em nota.Entreas emissoras punidas, sob a alegação de terem desrespeitado a Lei deResponsabilidade Social de Rádio e Televisão – que, entre outrascoisas, prevê que as emissoras comerciais veiculem a programaçãoproduzida por canais estatais, como os discursos presidenciais – está aRadio Caracas Televisión (RCTV) Internacional.Esta é a segunda vezque o governo venezuelano pune a emissora, ocasionando críticas desetores nacionais e internacionais, que acusam o presidente Hugo Chávez de atentar contraa liberdade de expressão. Até maio de2007, a RCTV operava em sinal aberto. Foi então que o governo federal –que a acusa de participar da conspiração que desencadeou o frustradogolpe de Estado de abril de2002, quando Chávez foi afastado da presidência e detido por dois dias,após os quais, com o apoio de simpatizantes e militares, conseguiuretornar ao poder -, decidiu não renovar a concessão da empresa para a emissora transmitir em sinal aberto, obrigando-a a passar a operar como TV a cabo.Ontem(24), durante o programa Alô, Presidente, Chávez defendeu a puniçãoaplicada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) àsemissoras, afirmando que elas devem cumprir as leis nacionais. “Àquelesque se neguem a cumprir a lei, é isso que se deve fazer, e nada mais.Senhores `cableros´ [menção aos operadores de TV a cabo], Constituição,mais nada”, exortou o presidente.  Já o diretor da Conatel,Diosdado Cabello, sustenta que o governo não fechou nenhuma dasemissoras, mas as retirou do ar com base no que diz a lei. “O Estadofez o possível para evitar que isso ocorresse, convocando-as [paraconversar], mas elas definitivamente creem estar em outra parte”,afirmou Cabello à Agência Bolivariana de Notícias. A RCTV, por sua vez,argumenta que é um canal internacional, razão pela qual não estariacumprindo a norma. Em um comunicado divulgado na semana passada, aemissora afirma que a medida do Executivo busca “calar a voz deprotesto do povo venezuelano diante do fracasso da gestãogovernamental".