Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel),Diosdado Cabello, afirmou hoje (25) que a emissora Radio CaracasTelevisión (RCTV) poderá reiniciar suas transmissões caso aceite seregistrar como uma empresa venezuelana dedicada à produção audiovisual.As operadoras de tevês a cabo deixaram de transmitir o sinal da RCTV ede mais cinco emissoras ontem (24), após a primeira se negar a retransmitir um discurso feito sábado (23) pelo presidente Hugo Chávez.  Cabello,que também ocupa o cargo de ministro do Poder Popular para ObrasPúblicas e Habitação, sustenta que a RCTV exibe uma programaçãocomposta por 96% de conteúdo nacional e que, portanto, está sujeita à legislação venezuelana. A RCTV, por sua vez, argumenta que é um canalinternacional e que a iniciativa do governo é uma tentativa de “calar avoz de protesto do povo venezuelano diante do fracasso da gestãogovernamental".“Se eles são internacionais, como dizem ser, seguramente poderão transmitir na Colômbia, mas lá irão exigir que elescumpram a legislação colombiana. O mesmo no Chile”,disse Cabello,alegando que, dentre as 105 emissoras existentes no país, incluindo mais seis cujas transmissões também foram interrompidas ontem (24),apenas a RCTV diz desconhecer a autoridade do Estado venezuelanopara legislar sobre o assunto. “Mas isso não é de agora. Isso vem desde abril de2002”, disse Cabello, referindo-se ao golpe frustrado com queoposicionistas tentaram tirar Chávez do poder. “Eles não acatam nenhuma lei, querem fazer o que quiserem. Que casualidade que, de 105canais, todos tenham cumprido as normas, menos um, a RCTV”.  Apesarde Cabello dirigir suas críticas à RCTV, a Conatel também tirou do armais cinco emissoras, todas registradas como empresas venezuelanas,entre elas a American Network, a América TV e a TV Chile. A justificativado governo é que tais companhias teriam desrespeitado a Lei deResponsabilidade Social de Rádio e Televisão, aprovada em 2004, segundo a qual parte da programação veiculada pelas emissoras comerciais venezuelanasdeve ser produzida por canais estatais, como osdiscursos presidenciais.De acordo com o diretor da Conatel, as seis emissoras suspensas também poderão voltar ao ar tão logo se adequem à legislação nacional.