Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Previsto para ser divulgado no final do mês, osuperávit primário de 2009 (economia de recursos para pagar os juros dadívida pública) teráo reforço de manobras adotadas pela equipe econômica para elevar asreceitas quando a arrecadação ainda se recupera da crise econômica.Segundo levantamento da Agência Brasil, a entrada de recursos atípicosno caixa da União soma R$ 24,3 bilhões no ano passado.O valorfinal das receitas atípicas (que não se repetirão em outros meses) seráainda maior porque o levantamento engloba apenas valores até novembro para alguns tipos de receitas. As quantias de dezembro só serão conhecidas com o resultado primário de 2009.Aprincipal fonte de recursos extras é a transferência de depósitosjudiciais e extrajudiciais para o Tesouro Nacional. Determinado por uma medidaprovisória aprovada em outubro, o repasse rendeu ao governo federal R$ 8,9 bilhões até novembro.Com a medida, o Tesouro se apropriou de depósitos feitos porcontribuintes que questionavam o pagamento de tributos e deixaram odinheiro na Caixa Econômica Federal.Outra parte dos recursosatípicos para o caixa do governo vem do reforço na distribuição dedividendos pelas estatais. Com a arrecadação em queda, a equipeeconômica pressionou as estatais a intensificarem o repasse dedividendos para o Tesouro Nacional. A medida ajudou a recompor o caixado governo. De janeiro a novembro, as estatais repassaram R$ 20,8 bilhões, R$ 7,5 bilhões a mais que no mesmo período de 2008.Osdividendos são a parcela dos lucros que uma empresa é obrigada adistribuir aos acionistas. No caso das estatais, o repasse dedividendos beneficia o Tesouro Nacional porque a União é acionistadessas empresas.Destinados a ajudar os contribuintesendividados com o Fisco, os parcelamentos de tributos atrasados tambémimpulsionaram o caixa do governo. O parcelamento especial de dívidascom a União arrecadou R$ 4,1 bilhões entre agosto e novembro, quando terminou o prazo de adesão.Apesarde o programa prever a diluição dos débitos em até 180 meses (15 anos),o ingresso de recursos aumentou porque os devedores tiveram de pagar aprimeira parcela como requisito para aderirem à renegociação. O mesmoocorreu com o parcelamento do crédito-prêmio do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI), que atraiu R$ 300 milhões para os cofrespúblicos de empresas exportadoras que perderam a disputa judicial noSupremo Tribunal Federal (STF).A última medida, anunciada navirada do ano, foi a compra pelo Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) de dividendos da Eletrobrás não pagos até2009. Com a operação, ocorrida em 31 de dezembro,o banco pagou R$ 3,5 bilhões ao Tesouro para assumir o crédito nãorecebido. A transação pode se repetir porque a medida provisória queautorizou esse procedimento previa a compra de até R$ 5,2 bilhões emdividendos da estatal.Essas medidas fizeram o Governo Central(Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrarsuperávit primário de R$ 10,7 bilhões em novembro,o melhor resultado para o mês. No acumulado de 2009, o superávitprimário soma R$ 38,2 bilhões, R$ 4,5 bilhões abaixo da meta de R$ 42,7bilhões. Caso haja superávit em dezembro, o Tesouro poderá cumprir a meta sem recorrer ao abatimento de despesas com obras de infraestrutura e saneamento.Ao anunciar o resultado de novembro,o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse não ver problemano fato de o governo recorrer a receitas atípicas para melhorar odesempenho fiscal. “A gente está usando esses mecanismos quando estásendo preciso, mas com a recuperação da economia e a melhoria dasreceitas, não será mais necessário”, disse o secretário na ocasião.