Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com a presençado ministro da Saúde, José Gomes Temporão, noSenado e o pedido aos parlamentares para que aprovassem o projeto delei que proíbe em todo o país a possibilidade de sefumar em ambientes fechados, a Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) não votou, hoje (2), o projeto deautoria do senador Tião Viana (PT-AC). Um pedido de vista dasenadora Kátia Abreu (DEM-TO) inviabilizou a apreciaçãoda matéria.A proposta do petistaproíbe o ato de fumar em qualquer ambiente fechado como bares,restaurantes, boates, e shoppings. O líder do governo, RomeroJucá (PMDB-RR), contestou o texto em apreciaçãoe pretende apresentar um requerimento para que seu projeto tambémseja votado.Diante de um plenáriodividido sobre a matéria, o presidente da Comissão deConstituição e Justiça (CCJ), DemóstenesTorres (DEM-GO), concedeu vista coletiva do projeto. Ele ressaltouque a matéria retorna à pauta na semana que vem e seráo primeiro item a ser votado.O projeto de lei deJucá, exclui da proibição locais abertos em pelomenos um de seus lados, como varandas, calçadas, terraços,balcões externos e similares. Pela proposta, caberá aoproprietário ou responsável por recintos coletivosfechados, com área superior a 100 metros quadrados, adestinação de áreas para fumantes equivalentesa, no máximo, 30% da área total.Tião Vianairritou-se com a insistência dos senadores de votar o projeto.Segundo ele, “o que está posto é uma questãode saúde pública contra o lobby econômicodas indústrias tabagistas Souza Cruz e Marlboro”.O prejuízos jácomprovados do cigarro a saúde das pessoas, em especial os nãofumantes, foi o argumento do ministro Temporão e da relatorada matéria, Marina Silva (PV-AC). Ela citou dados como o gastoanual pelo Sistema Único de Saude (SUS) de R$ 19,15 milhõescom diagnóstico e tratamento de doenças causadas afumantes passivos. Outros recursos são destinados paratratamento de problemas de saúde relacionados a acidentesvasculares cerebrais e câncer de pulmão.