Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (2) o projeto de leido governo que institui o vale-cultura no valor de R$ 50  para ostrabalhadores. O benefício só será concedido no caso de as empresasaderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, também previsto no projeto.Oprograma será gerido pelo Ministério da Cultura. Pela proposta, o incentivo será concedido mensalmente àqueles que recebem até cincosalários mínimos, hoje R$ 2.325, e terãodescontados de sua remuneração 10% do valor do vale. Acima desta renda,os descontos pelas empresas variam, pelo projeto, entre 20% e 90%, deacordo com a faixa salarial.A proposta do governo estabeleceque até 2014, ano-calendário 2013, as empresas poderão deduzir em suasdeclarações de imposto de renda 1% do valor gasto a título de aquisiçãodo vale-cultura. Para tanto, se tomará como base o lucro real dainstituição.   O projeto de lei ainda será apreciado peloplenário do Senado. No caso de aprovação, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.