Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Famílias de 96 pescadores afetados pelas atividades da Petrobras naBaía de Guanabara vão receber da companhia uma indenização mensal novalor de um salário mínimo. A decisão é da Justiça Federal e deve sercumprida até o fim de outubro.Deacordo com ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Magé, naregião metropolitana do Rio, a instalação de um gasoduto da estatal naPraia de Mauá tem prejudicado a atividade, causando perdas parafamílias que vivem da pesca.“Deve-se considerar tambémque está em jogo a própria extinção de uma comunidade que, há gerações,vive tradicionalmente da pesca artesanal, o que conduz à noção depatrimônio histórico”, destaca o juiz João Marcelo Oliveira Rocha,segundo nota do MPF.Na determinação, a Petrobras e o InstitutoEstadual do Ambiente (Inea) também estão obrigados a identificar, pormeio de estudos de impacto ambiental, todos pescadores afetados peloempreendimento, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.A colônia de pescadores de Magé, representada pela Associação Homens do Mar daBaía de Guanabara, comemorou a decisão e atribuiu à intensificação das denúncias de irregularidades ambientais contra a estatal, desde 2006, os ataques que integrantes da entidade sofreram.Segundo a associação, um desses ataques ocorreu em maio desteano, quando o tesoureiro da associação foi morto brutalmente em casa. Oassassinato ocorreu menos de um mês depois de o presidente ter sido alvo de atentado à tiros, próximo ao canteiro de obras do duto. O caso foi registrado na delegacia de Piabetá.“Nossacomunidade está muito alegre. Mais pelo reconhecimento do danoambiental que reclamávamos há anos”, afirmou o presidente, AlexandreSouza, que também espera dos novos estudos a revisão do valor daindenização de algumas famílias para três salários.A Petrobras informou que só vai comentar a decisão depois de ser notificada judicialmente.