CCJ do Senado sabatina Toffoli

30/09/2009 - 8h02

Da Agência Brasil

Brasília - Indicadopelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, oadvogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será sabatinadohoje (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sabatina deve começar às 10h. Se aprovada pelaCCJ, a indicação de Toffoli ainda terá que passar por votação secreta no plenário do Senado. Em parecer que apresentou no último dia 23 à comissão, o relator Francisco Dornelles (PP-RJ) fez um resumo da atividade profissional de Toffoli e disseque recebeu dele toda a documentação necessáriae também a argumentação por escrito das razõespelas quais entende ter “experiência profissional, formaçãotécnica adequada, afinidade intelectual e moral para oexercício do cargo”.Toffolitem sido criticado pela oposição por ter sido advogado do PT nascampanhas presidenciais de Lula. Ele também responde a processo na justiça do Amapá por irregularidades na contratação de seuescritório de advocacia para prestação de serviços para o estado.Os efeitos da condenação no estado foram suspensos depois que elerecorreu da decisão. Há críticas também quanto ao fato de ele tersido reprovado duas vezes em concurso público para juiz.Ogoverno defende a indicação e diz que ao assumir a vaga no Supremo,acaba qualquer filiação partidária. Alega também que notóriosaber jurídico se adquire com a experiência, algo, que segundo ogoverno, Toffoli acumulou em toda a carreira, principalmente como advogado geral da União,além de ter atuado em causas importantes e consideradas polêmicas, como a docrédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados.