Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os principais pontosdos quatro projetos sobre o novo marco regulatório para o pré-salencaminhados pelo governo ao Congresso Nacional no início do mês,foram tema de debate no seminário Pré-Sal - Riscos e Oportunidades,realizado nesta segunda-feira (21), na sede da Federação dasIndústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).A criação da estatalPetro-sal, a utilização do fundo de compensação, o aumento decapital da Petrobras e a participação de investidores estrangeirosna nova fronteira petrolífera do país estiveram entre os assuntosem pauta.Durante todo o dia,autoridades, empresários e especialistas, mediados por jornalistasconvidados, abordaram prós e contra das propostas encaminhada pelogoverno, a partir de parecer de uma comissão interministerial criadapelo presidente Lula com esta finalidade. Paulo Hartung,governador do Espírito Santo, um dos estados que podem sair perdendocaso o governo mantenha a decisão de mexer na forma de partilha dosroyalties e das participações especiais, que seriamrepartidas de maneira igual entre todos os entes da Federação,defendeu o modelo anterior.Ele acusou o governo deestar criando “um cabo de guerra” entre os estados produtores(Rio, Espírito Santo e São Paulo) e os demais, por conta daredistribuição de recursos do pré-sal,“O verdadeiroproblema é a centralização de recursos na mão da União”, disseHartung.Falando no painel Riscos e Oportunidades, o governador do Espírito Santodefendeu o atual marco regulatório que, segundo ele, “possibilitouo crescimento da produção, das descobertas das reservas atuais epromoveu o fortalecimento da própria Petrobras”Defensor da atual formade recolhimento de tributo, o vice-governador do Rio, Luiz FernandoPezão, aproveitou a oportunidade para também reivindicar pagamentode royalties sobre a geração elétrica a partir de usinasnucleares.“Todos sabemos oquanto este estado foi prejudicado ao longo dos anos: primeiro com atransferência da capital para Brasília e depois c'-om uma fusão[do estado da Guanabara com o do Rio de Janeiro] sem umanegociação adequada”.