Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daIntegração Nacional publica no Diário Oficial da União dehoje (17) portarias reconhecendo ou prorrogando a situação deemergência em vários municípios.O ministério reconheceusituação de emergência em quatro cidades de Santa Catarina:Guatambu, Jaguaruna, Lontras e São Francisco do Sul. A medida sedeve aos inúmeros estragos provocados pelas chuvas que atingiram oestado. Por causa disso, a pasta também prorrogou a situação deemergência em Miracema e Natividade, no Rio de Janeiro, e emCriciúma e Taió, em Santa Catarina. A situação deemergência é o reconhecimento legal pelo Poder Público da situaçãode anormalidade provocada por desastres que afetaram a comunidade,causando danos humanos, materiais e ambientais, com consequênciaseconômicas e sociais.Os critérios para que sejacaracterizada a situação de emergência ou o estado de calamidadepública são fixados com base em vários fatores. De acordo com aDefesa Civil, esses critérios estão relacionados à intensidade dosdanos humanos, materiais e ambientais e à ponderação dos prejuízossociais e econômicos. Nessa avaliação, buscam-se critériosrelativos, que levam em conta o impacto sob a ótica da coletividade.