Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As famílias atendidas pelo programa Bolsa Família começam a receber hoje (17) o benefício com reajuste de 10%.De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combateà Fome (MDS), o aumento significa R$ 99,1 milhões amais em relação ao pagamento de agosto. O MDS informou que, até30 de setembro, serão transferidos mais de R$ 1,1 bilhãoa cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas.“O governo federaldecidiu reajustar os benefícios para manter o poder de comprada população atendida e reforçar a distribuiçãode renda entre as famílias brasileiras”, diz a notadivulgada pelo ministério.Esse é oterceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execuçãodo programa. Aprimeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, oreajuste foi de 8% e em 2009 chegou a 10%.O critério derenda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120 em2006. Em abril de 2009, houveoutra revisão, de R$ 120 para R$ 137. No entanto, segundo a pasta, esse valor paracaracterização de famílias pobres se mostrouineficaz operacionalmente, sendo alterado novamente, para R$ 140.Outra mudança no Bolsa Família foi a inclusão dobenefício vinculado aos adolescentes de 16 e 17 anos, em marçode 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem naescola. São atendidos pelo programa 2 dois milhõesde brasileiros nessa faixa etária.Os novos valores do benefício incorporam 6% de variação do Índice Nacional dePreços ao Consumidor (INPC), entre julho de 2008 e junho de2009, mais 4% de ganho real.Com a correção, o benefício médio passade R$ 86 para R$ 95. “O reajuste protege opoder de compra das pessoas mais pobres, mantendo aquecido o mercadointerno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando ociclo da crise”, disse o ministro do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, Patrus Ananias.As medidas foramdefinidas por meio de um decreto presidencial. Com a recomposição,o benefício básico, pago às famílias comrenda familiar de até R$ 70 por pessoa, subirá de R$62 para R$ 68. Já o benefício variável –pago de acordo com o número de crianças – passaráde R$ 20 para R$ 22 e o recurso vinculado aos adolescentes, deR$ 30 para R$ 33. Os dois benefíciosvariáveis são pagos a toda populaçãocadastrada que se enquadra no perfil do programa (renda mensal deaté R$ 140 per capita), mas são limitados a trêscrianças e a dois adolescentes por família. Alémdisso, lembra o MDS, as condicionalidades do Bolsa Famíliaprecisam ser cumpridas para que as famílias possam receber obenefício. Para isso, afrequência deve ser de 85% das aulas para alunos de 6 a15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Alémdisso, devem estar em dia a vacinação infantil eacompanhamento do pré-natal.“Com a alteração,o valor mínimo vai de R$ 20 para R$ 22 e o máximo,de R$ 182 para R$ 200. Presente em 11,9 milhões dedomicílios pobres de todos os municípios brasileiros", diz a nota divulgada peloMDS.Do total de famíliasatendidas em setembro de 2009, mais de 5,9 milhões residem no Nordeste e cerca de 1,2 milhão mora no Norte, regiões que concentram a pobreza no Brasil.Cálculos feitos pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS,considerando a estimativa de beneficiários e o percentual derecomposição dos valores, indicam que o reajuste poderácontribuir com a redução do Índice de Gini (que calcula as desigualdades na distribuição de renda) em 2,37% e com 30% de queda no número de famíliasextremamente pobres.