Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A atuação do Banco Central (BC) para segurar a crise foi muito além da redução da taxa Selic, que mede os juros básicos, para o menor nível da história. De outubro do ano passado até o fim de agosto, a autoridade monetária injetou R$ 213,6 bilhões no sistema financeiro para manter a economia em funcionamento em meio à escassez internacional de crédito.A maior parte dessa injeção veio da flexibilização e da redução dos compulsórios – parcela de ativos que os bancos não podem emprestar. Somente com essas medidas, o BC liberou R$ 99,9 bilhões desde o agravamento da crise financeira mundial. A medida de maior impacto foi a mudança na contabilidade de créditos tributários, anunciada em dezembro, que permitiu aos bancos emprestar mais R$ 81,2 bilhões.A restrição ao crédito provocada pela crise teve efeito ainda mais intenso nas pequenas e médias instituições financeiras, mais dependentes dos empréstimos entre bancos e de investimentos em ações na bolsa. Para impedir o colapso dos bancos de menor porte, o Banco Central gastou R$ 41,8 bilhões até o fim do mês passado.Nesse caso, a principal ação do BC foi a ampliação da garantia de depósitos a prazo para R$ 20 milhões por correntista numa mesma instituição financeira por meio de recebíveis de depósitos bancários (RDB). Anunciada em março, a medida injetou R$ 40 bilhões na economia ao livrar os clientes do risco de prejuízos em caso de quebra do banco.O Banco Central ajudou ainda os exportadores afetados pela falta de crédito a antecipar o recebimento das vendas externas. Para contornar essa dificuldade, a autoridade monetária leiloou dólares das reservas internacionais equivalentes a R$ 24,4 bilhões. A operação não teve impacto nas reservas porque o BC recebe de volta o dinheiro que emprestou.Além de combater a escassez de crédito, o Banco Central agiu para conter a alta do dólar, que saiu de R$ 1,65 antes do início da crise e chegou a atingir R$ 2,42 no início de março. Para isso, o BC gastou o equivalente a R$ 14,5 bilhões das reservas internacionais na venda a vista de dólares e R$ 33 bilhões nas operações de swaps cambiais tradicionais (venda de dólares no mercado futuro), estratégia abolida quando a cotação voltou a cair, em abril.Com a queda do dólar nos últimos meses, o Banco Central voltou a atuar de modo semelhante de antes do agravamento da crise, comprando dólares para fortalecer as reservas internacionais. Há exatamente um ano, elas valiam US$ 207,5 bilhões. Na última sexta-feira (11), as reservas estavam em US$ 221,2 bilhões, o maior nível da história.A entrada de divisas apesar da crise permitiu ao país conquistar uma posição inédita. Em maio, o Brasil anunciou que emprestará US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Pela primeira vez, o Brasil tornou-se credor do fundo. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o Brasil cederá o dinheiro em breve.Confira abaixo as medidas tomadas pelo Banco Central para restabelecer o crédito e agir no mercado de câmbio:Redução de compulsórios e ajuda a bancos de menor porte• Banco Central (BC) adia implementação do recolhimento do compulsório para operações de leasing (arrendamento) e amplia valor que pode ser deduzido do recolhimento da “exigibilidade adicional”, injetando R$ 13,2 bilhões na economia (24 de setembro)• Bancos grandes que comprem carteiras de crédito de bancos médios e pequenos têm compulsório reduzido, liberando R$ 23,5 bilhões (2 de outubro)• Presidente Lula assina Medida Provisória 442, que autoriza BC a adquirir carteiras de crédito e a socorrer bancos em dificuldade (6 de outubro)• BC aumenta desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo e reduz alíquotas da “exigibilidade adicional” sobre depósitos a vista e a prazo, liberando R$ 23,2 bilhões (8 de outubro)• Conselho Monetário Nacional (CMN) autoriza BC a participar da administração de bancos em dificuldade, restringindo até remuneração de acionistas e diretores (9 de outubro)• BC aumenta desconto no recolhimento da “exigibilidade adicional” e depósitos a prazo. Autoridade monetária também institui desconto para compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e amplia número de bancos que podem ter carteiras de crédito adquiridas por instituições maiores. Mudanças injetam R$ 47,1 bilhões na economia (13 de outubro)• Redução do compulsório para depósitos à vista libera R$ 3,6 bilhões na economia (14 de outubro)• Aumento da parcela da poupança rural destinada a empréstimos agrícolas. Medida injeta R$ 5,5 bilhões no sistema de crédito rural (14 de outubro)• Bancos menores são autorizados pelo BC a vender mais tipos de ativos para bancos maiores (16 de outubro)• Presidente Lula edita Medida Provisória 443, que permite a bancos oficiais adquirir ações de instituições financeiras privadas sem licitação (22 de outubro)• BC autoriza desconto no compulsório sobre depósitos a vista para bancos que anteciparem contribuições ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), injetando R$ 6 bilhões (27 de outubro)• BC muda forma de recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo e força bancos maiores a comprar carteiras de crédito de bancos menores (30 de outubro)• CMN aumenta fatia da poupança rural destinada a empréstimos agrícolas. Medida injeta R$ 2,6 bilhões em créditos para o setor (30 de outubro)• BC dispensa apresentação de garantias em títulos nos leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior (4 de novembro)• BC altera forma de recolhimento da “exigibilidade adicional” – compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e da poupança. Em vez de ser recolhido em espécie, o dinheiro passa a ser recolhido em títulos públicos (13 de novembro)• Bancos são autorizados a abater do compulsório a prazo valor aplicado em papéis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mudança libera R$ 6,2 bilhões para a instituição (25 de novembro)• CMN aprova destinação de R$ 5,4 bilhões do FGC – que garante depósitos de clientes em caso de quebra de bancos – para pequenas instituições emprestarem a empresas e pessoas físicas (17 de dezembro)• Alteração na contabilidade dos bancos permite a instituições financeiras emprestar R$ 81,2 bilhões a mais para consumidores (17 de dezembro)• BC unifica recolhimento do compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e sobre depósitos a prazo. Autoridade monetária também reduz alíquota sobre compulsório adicional a prazo e aumenta de 30% para 40% parcela que pode ser recolhida em títulos, mas alega que mudanças não injetarão recursos na economia (19 de dezembro)• CMN amplia garantia de depósitos a prazo para R$ 20 milhões por correntista numa mesma instituição financeira por meio de recebíveis de depósito bancário (RDB). Medida injeta R$ 40 bilhões na economia e ajuda principalmente bancos de pequeno e médio porte (26 de março)• Prazo para grandes bancos abaterem do depósito compulsório a prazo compra de carteira de crédito de instituições menores passa de 31 de março para 30 de junho (26 de março)• CMN prorroga para 30 de junho de 2010 aumento da fatia do compulsório destinada a crédito rural, injetando R$ 9 bilhões para financiamentos agrícolas (26 de março)• BC prorroga dedução sobre compulsório a prazo até 30 de setembro (29 de junho)Atuações no mercado de câmbio e nas reservas internacionais• BC leiloa US$ 500 milhões para bancos financiarem exportações do Brasil. O dinheiro é emprestado, com a exigência de ser devolvido após 30 dias (19 de setembro)• BC passa a usar recursos das reservas internacionais em linhas de crédito no exterior para ajudar exportadores (6 de outubro)• Pela primeira vez desde maio de 2006, BC volta a fazer leilões de swap cambial, troca de rendimentos entre a variação do câmbio e dos juros que funcionam como venda de dólares no mercado futuro (6 de outubro)• Após a moeda norte-americana chegar a R$ 2,48, BC vende dólares das reservas internacionais, pela primeira vez em mais de cinco anos, para reduzir a cotação (8 de outubro)• CMN autoriza Banco Central a obrigar que instituições destinem dólares adquiridos em leilões de empréstimos ao financiamento do comércio exterior (16 de outubro)• Redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações em renda fixa de estrangeiros no Brasil e operação de empréstimos e financiamentos externos. A medida atrai a entrada de capitais externos no país (22 de outubro)• BC e Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, firmam linha de swap, linha de crédito mútuo, no valor de US$ 30 bilhões até 30 de abril de 2009 (29 de outubro)• Governo libera empréstimo de recursos das reservas internacionais para empresas pagarem dívidas no exterior com vencimento até dezembro de 2009 (11 de dezembro)• BC permite que empresas com dívidas no exterior peguem dinheiro das reservas internacionais (23 de março)• Conselho Monetário Nacional (CMN) amplia garantias para leilão de dólares das reservas (16 de abril)• Por causa da queda do dólar, BC volta a fazer leilões de swap reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro (5 de maio)• BC volta a comprar dólares para aumentar reservas internacionais (8 de maio)• Brasil recebe US$ 3,9 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reforçar reservas (26 de agosto)