Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além da atuação do Banco Central para reduzir os juros e o compulsório (parcela de recursos que os bancos estão proibidos de emprestar), os bancos públicos ajudaram a restabelecer crédito após o agravamento da crise financeira internacional. Levantamento da Agência Brasil constatou que a criação e o reforço de linhas oficiais de crédito injetaram R$ 277,2 bilhões na economia nos últimos 12 meses.A principal medida, que representa mais de um terço dos recursos liberados, foi o empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada em janeiro, a transferência de recursos teve como objetivo reforçar o capital da instituição, que financia investimentos de empresas.A operação é feita por meio do repasse de títulos públicos para o BNDES. De posse dos papéis, o banco vende os títulos no mercado conforme a necessidade e embolsa o dinheiro. Posteriormente, a instituição devolverá os recursos ao Tesouro. Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro havia emprestado, até o fim de julho, R$ 64 bilhões dos R$ 100 bilhões previstos.Esse empréstimo foi o principal responsável pelo aumento de R$ 85 bilhões na dívida mobiliária (em títulos) do governo federal em 2009. A operação, no entanto, não aparece na dívida líquida do setor público, indicador que leva em conta não apenas o que o governo deve, mas o que tem a receber, porque se trata de uma transação dentro da esfera pública.A criação de dois fundos, no valor de R$ 4 bilhões, para garantir os empréstimos oficiais às micro e pequenas empresas também impulsionou o crédito oficial. Administrados pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, os fundos reduzem o risco de calote e permitem ao governo emprestar até R$ 48 bilhões a mais para o setor.O estimulo ao crédito também se deu pela diminuição dos juros oficiais. No fim de junho, o governo reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano, o menor nível da história. Usada nos empréstimos do BNDES, essa taxa não era reduzida desde julho de 2007.Além de estimular a concessão de empréstimos pelo BNDES, o governo criou ou reforçou linhas de crédito para as áreas da economia mais afetadas pela crise. Os principais setores beneficiados foram os veículos e a construção civil, bens duráveis que dependem de financiamentos de longo prazo, além da agricultura e dos exportadores, que precisam de empréstimos para custear as atividades.Confira abaixo as medidas tomadas pelos bancos oficiais para estimular o crédito:Criação e reforço de linhas de crédito• BB antecipa R$ 5 bilhões para crédito aos agricultores (1º de outubro)• Financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pré-embarque de exportações ganham reforço de R$ 5 bilhões (6 de outubro)• Criação pela Caixa Econômica Federal de linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para empresas de construção civil (29 de outubro)• Ministério da Agricultura cria linha de R$ 1 bilhão para BB financiar títulos a produtores rurais (5 de novembro)• BNDES ganha R$ 10 bilhões para financiar linhas de pré-embarque de exportações e ampliar capital de giro de empresas (6 de novembro)• Destinação de R$ 4 bilhões do BB para bancos operados por montadoras financiarem compra de veículos (6 de novembro)• Anúncio de abertura de linha para capital de giro de pequenas e médias empresas no valor de R$ 5 bilhões operada pelo BB (6 de novembro)• Caixa aumenta de R$ 7 mil para R$ 25 mil limite máximo de financiamento para compra de material de construção (11 de novembro)• Caixa Econômica Federal libera R$ 2 bilhões para financiar compra por consumidores de material de construção, produtos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis (12 de novembro)• BNDES anuncia nova linha de R$ 6 bilhões para capital de giro de empresas brasileiras (1º de dezembro)• Medida provisória permite que empresas devedoras de impostos tenham acesso a crédito público por seis meses (16 de dezembro)• Banco do Brasil (BB) reforça em R$ 3 bilhões linhas de crédito para autopeças (18 de dezembro)• Tesouro Nacional anuncia empréstimo de R$ 100 bilhões para reforçar o capital do BNDES. A prioridade será para investimentos nas seguintes áreas: bens de capital, gás, energia e infraestrutura, além do financiamento a investimentos da Petrobras (22 de janeiro)• CMN libera R$ 12,6 bilhões em crédito para agronegócio. Desse total, R$ 10 bilhões socorrerão frigoríficos e empresas do setor de carnes bovina, suína e aves (16 de abril)• Criação de linha de crédito de R$ 2,3 bilhões para financiar estocagem de álcool (16 de abril)• Ampliação do orçamento do Fundo Garantidor da Indústria Naval de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões (13 de maio)• Diminuição dos juros do empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro para o BNDES (13 de maio)• Medida provisória muda contabilidade do BNDES e libera mais R$ 11 bilhões para empréstimos (15 de maio)• Governo cria dois fundos, no total de R$ 4 bilhões, para garantir crédito a micro e pequenas empresas. Medida permite ampliação de financiamentos para o setor em até R$ 48 bilhões (10 de junho)• Banco do Brasil amplia em R$ 11,6 bilhões crédito para micro e pequenas empresas. Instituição também reduz juros para desconto de cheques e duplicatas e capital de giro (15 de junho)• Redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano, o menor nível da história. A taxa é usada nos empréstimos do BNDES (29 de junho)• Extinção de taxa adicional dos juros de empréstimo do Tesouro para BNDES. Taxa agora equivale à nova TJLP (29 de junho)• Bancos públicos terão 90 dias para reduzir juros de financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) (7 de julho)• Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamenta subsídio de R$ 5,5 bilhões em juros para financiamento de máquinas e equipamentos. Medida libera empréstimos de até R$ 42,5 bilhões ao setor pelo BNDES (9 de julho)• Criação de linha de crédito de R$ 200 milhões do FAT para compra de táxis novos (28 de julho)