Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes,que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), vai seencontrar na próxima quarta-feira (12), em Pirenópolis, com opresidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Paulo Teles, paradiscutir a formulação de um plano estratégico para melhorar aprestação dos serviços jurídicos no estado. Hoje (7)Mendes visitou os municípios goianos de Cidade Ocidental eValparaíso, no Entorno do Distrito Federal, para conhecer asdificuldades que as comarcas locais enfrentam, com instalaçõesdeficientes, acúmulo de processos e carência de servidores e de juízes. Mendes visitou anteriormente a cidade de ÁguasLindas, também no entorno, dentro dos objetivos do ProgramaIntegrar, que começou no Piauí. Com o programa CNJ apoia osmunicípios na busca de solução para problemas na área jurídica,mobilizando recursos próprios e fazendo interação institucionalcom outros órgãos. Mendes explicou que o objetivo doPrograma Integrar é cooperar com os fóruns e tribunais de Justiça,"em diálogo constante para racionalização dos serviços".Ele reconheceu a precariedade da situação "em cidades tãopróximas do Distrito Federal" e disse que o CNJ pode ajudar deimediato com a colocação de computadores nos fóruns e ooferecimento de apoio técnico. O programa busca também estimular arealização de mutirões para a resolução de sentenças efuncionamento dos tribunais de júri, trazendo a julgamento processosparados há muitos anos. Nas visitas, Mendes ouviu queixas econstatou deficiências nas instalações dos fóruns da CidadeOcidental e de Valparaíso, que já têm aprovados projetos paraconstrução de prédios novos. Ele informou que vai também conheceros fóruns das cidades satélites do Distrito Federal, como Gama,Samambaia, Paranoá, São Sebastião e Santa Maria para verificarcomo está funcionando a Justiça nesses lugares.O trabalhode apoio se estenderá também ao Judiciário da Bahia e ao deAlagoas. Mendes disse que foram encontrados em Alagoas 4 milhomicídios registrados que sequer tiveram inquérito aberto. Porisso, o conselho vai apoiar os lugares onde as deficiências sãomaiores. Segundo o juiz André Costa Jucá, da CidadeOcidental, o fórum local cobre uma população de mais de 80 milhabitantes. Estão em tramitação 6 mil processos na área cível,mais de 2 mil na área criminal, 2 mil no juizado especial e mais de50 mil na área da Fazenda Pública. Como há muita deficiência depessoal, inclusive de juízes, têm prioridade as ações penaisenvolvendo réus presos, questões da Vara de Infância e Juventude,ações sobre alimentos, separação e divórcio. "As outras vãoficando para segundo plano até que seja possível sua apreciação",ressaltou Jucá. Para a juíza em exercício no Fórum deValparaíso, Viviane Apala, a construção de um novo espaço físicovai estimular o trabalho dos servidores, mas a comarca tem 160 milhabitantes e, por isso, vai precisar que o Tribunal de Justiça doestado contrate mais juízes, pois há processos acumulados hámuitos anos – muitos datam do tempo em que o Fórum de Luziâniaresolvia todas as questões do entorno. Titular do JuizadoEspecial de Valparaíso, Viviane informou que há 500 processosantigos, da época de Luziânia, esperando apreciação. Ela defendeque os servidores sejam treinados e capacitados para racionalizaçãodos trabalhos. A juiza disse que não dispõe dos números deprocessos acumulados em Valparaíso, pois está interinamente nofórum.
