Decreto que prevê ajuda a agricultor familiar que teve perdas está no Diário Oficial

23/07/2009 - 10h06

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (23) oDecreto nº 6.910, que determina ações de caráter emergencial paraapoiar agricultores familiares. A medida beneficia os municípios compelo menos cem agricultores familiares que tiveram a lavoura atingidapor problemas de clima ou intempéries climáticas ou pragasagrícolas.A ação emergencialvai propiciar condições de recuperação da capacidade produtiva eda renda desses agricultores. O benefício será concedido em formade bônus percentual a ser usado para liquidação ou amortizaçãode financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – Pronaf.O valor do bônus serálimitado ao valor dos saldos devedores dos financiamentos de cadamutuário, contratados ao amparo do Pronaf.