Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderá ter aumento de despesas de R$ 9,2 bilhões no próximo ano, em relaçãoa 2009, de acordo com a proposta orçamentária para o setorapresentada ao Congresso Nacional e votada antes do recessoparlamentar. Os valores constantes da lei orçamentária, que envolvem recursos da União e recomposição de créditos previstos paraeste ano pelo RGPS, somam R$ 228,6 bilhões. Para 2010, estãoprevistos R$ 237,8 bilhões. Até o último dia 8, no entanto,haviam sido empenhados neste ano R$ 223,9 bilhões. Os números foram apresentados hoje (22), durante reunião doConselho Nacional de Previdência Social (CNPS) noMinistério da Previdência.As despesas do sistema excluem os pagamentos desentenças judiciais e amortizações, além de encargos atrelados àdívida externa, que são pagos pelo Tesouro Nacional. A tabeladivulgada pelo Ministério da Previdência destaca que o CongressoNacional está discutindo a concessão de ganho real para benefícioscom valores acima do piso previdenciário, que é de um saláriomínimo, o que poderá elevar os valores previstos para o RGPS nopróximo ano, caso haja aprovação. As tabelas hoje apresentadas ao CNPS indicam que o orçamento doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá redução de R$219,9 milhões no próximo ano. A previsão para este ano foi de R$11 bilhões, em recomposição de receita e créditos demandados,prevendo-se a conta de R$ 10,8 em 2010. O valor empenhado até estemês, para as despesas deste ano, no entanto, ficou na metade dototal previsto, R$ 5,4 bilhões.No capítulo de despesas com pessoal, o Ministérioda Previdência Social estima redução de R$ 458 milhões no próximoano, em relação a 2009, de acordo com a proposta levada aoCongresso.Para 2010, o INSS reduziu a previsão de gastoscom obras em R$ 33,3 milhões em comparação com o estimado paraeste ano, e em R$ 10 milhões as despesas com capacitação depessoal. Para despesas com modernização de tecnologia dainformação, no entanto, a estimativa é de elevação em R$ 105milhões. Os recursos servirão para melhorias no canal decomunicação pública que funciona pelo telefone 135 e para despesascom a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).A previsão do INSS para gastos com obras nesteano era de R$ 924 milhões, com estimativa de queda para R$ 891milhões em 2010. No entanto, até o último dia 8, só haviam sidoempenhados R$ 19,9 milhões do total previsto para 2009. Na área dacapacitação de pessoal, o cálculo para este ano era de R$ 70,7milhões, com estimativa de R$ 60,6 milhões para 2010, tendo sidoempenhados até este mês, apenas R$ 10,6 milhões dos valores de2009.