Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A desigualdade social aumenta avulnerabilidade de quem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)há 19 anos deve proteger. Cerca 55% das crianças com até 6 anos deidade estão abaixo da linha da pobreza. Entre crianças eadolescentes de 7 a 14 anos, o percentual de pobres é de 50% e entreos jovens com idade de 15 a 17 anos, de 40%.

Os percentuais de crianças eadolescentes pobres estão acima do que se verifica entre os adultos,25% desses estão abaixo da linha de pobreza (meio salário mínimoper capita de renda familiar).

“As crianças são mais pobres queos adultos”, confirma Enide Rocha, pesquisadora do Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializada na área dosdireitos da infância e da adolescência.

Segundo ela, “para cada adultopobre, há duas ou três crianças mais pobres”. Ela afirma que odesrespeito aos direitos dos adolescentes aumenta a vulnerabilidade.“Envolve-se em um delito quem já estava fora de qualquer mecanismolícito de ascensão social, como a escola e o trabalho legal”.

O deputado federal Paulo HenriqueLustosa (PMDB-CE), da Frente Parlamentar da Juventude, considera que“a infância já é por si uma situação de vulnerabilidade. Com apobreza, a tendência é que essa vulnerabilidade recaia com maiorpeso”.

Para Enide Rocha, as desigualdadesregionais agravam a situação dos brasileiros mais jovens. A RegiãoNordeste tem os piores indicadores de mortalidade infantil,analfabetismo, universalização e qualidade do ensino e trabalhoinfantil, enumera a pesquisadora que está fazendo doutorado sobre aparticipação da sociedade civil na construção das políticaspúblicas.

Mário Volpi, coordenador doPrograma de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidaspara o Desenvolvimento da Infância (Unicef), também destaca adesigualdade como obstáculo para as políticas e programas criadospara a promoção de direitos de crianças e adolescentes.Segundo o oficial do Unicef, o paísdeve para melhorar o futuro das crianças diminuir as suasdesigualdades. “O Brasil deve enfrentar essas disparidades. Sãoessas desigualdades que fazem que uma criança negra, uma criançafavelada, uma criança no semi-árido ou uma criança na Amazôniatenha menos oportunidade de realizar os seus direitos”.