Da Agência Brasil
Brasília - A instauração de inquérito nas investigações policiais brasileiras é desnecessária para a eficiência e a qualidade do trabalho processual, além de ser um dos entraves para a rápida conclusão de processos criminais. É o que revela o resultado parcial de um estudo encomendado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).O estudo, que buscou saber as razões pela qual se faz inquéritos policiais no Brasil, foi apresentando hoje (1), em Brasília, durante o seminário Reflexão sobre a Investigação Policial Brasileira Através do Inquérito Policial.De acordo com a pesquisa, ao contrário de acelerar as investigações, a obrigatoriedade da utilização do inquérito policial no país gera “papeladas”, contradições entre opiniões policiais e jurídicas, interferências políticas, baixa taxa de esclarecimentos criminais e um “pingue- pongue” de documentos entre a polícia e o Ministério Público. A pesquisa conclui que esse processo acaba levando à uma morosidade no atual sistema de investigação do país. “Esse processo é totalmente inútil e desnecessário. Tenho certeza de que se acabassem com o inquérito, as taxas de esclarecimentos criminais aumentariam”, afirmou o presidente da (Fenapef), Marcos Wink.Os trabalhos da pesquisa começaram a ser feitos em agosto do ano passado, em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desde então, acompanhou-se diversos casos de 13 modalidades criminais, do registro da ocorrência até a conclusão do inquérito policial. O responsável pela pesquisa, Michel Misse, considera o desinteresse do Ministério Público em relação ao inquérito o motivo para que se "engesse" todo o processo burocrático de investigação. “O principal bloqueio está na passagem do inquérito da polícia ao Ministério Público. Parte da culpa nesse caso cabe ao MP, que quase não participa da elaboração do inquérito”, disse. Para o coordenador do estudo, a redução de esclarecimentos criminais, consequência da instauração do inquérito, de acordo com a pesquisa, gera a impunidade e o sentimento de insegurança na sociedade.
O seminário termina amanhã (2). O resultado do evento será publicado e servirá como subsídio para a 1° Conferência Nacional de Segurança, que será realizada em agosto.
