Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os agricultores afetados pelas chuvas no Norte eno Nordeste e pela seca no Sul ganharam mais tempo para pagar as parcelasdo crédito rural em atraso. O Conselho Monetário Nacional (CMN)prorrogou de 1º de agosto para 15 de agosto a data de vencimento das prestações.Obenefício vale tanto para os produtores familiares como paraagricultores empresariais. O CMN também definiu que operações de custeiopecuário e empréstimos para investimentos que haviam sido prorrogadospor outros motivos também tiveram o vencimento transferido para 15 de agosto.OCMN também ampliou o prazo de inclusão de municípios no socorro dogoverno federal. Para os municípios afetados pela seca, a data dereconhecimento do estado de emergência ou de calamidade pública pelosgovernos estaduais passou de 15 de maio para 15 de junho.“Constatamosque, por causa do volume de municípios afetados, os governos estaduaisnão tiveram tempo de reconhecer os decretos das prefeituras”, explicouo coordenador geral da Secretaria de Política Econômica doMinistério da Fazenda, Aloisio Melo.Em relação aos municípios do Norte e do Nordeste afetados pelas enchentes, o prazo de reconhecimento passou de 29 de maio para 15 de junho.Além disso, o governo ampliou o prazo de decretação do estado deemergência ou de calamidade pública pelas prefeituras de 13 de maio para 27 de maio. “Comoalgumas prefeituras foram inundadas, certos municípios tiveram deesperar um pouco para decretar o estado de emergência ou decalamidade”, afirmou Aloísio Melo.O limite individual definanciamento da linha emergencial para a agricultura familiaranunciada há um mês foi elevado de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. Operadacom recursos dos fundos constitucionais, essa linha de crédito tem R$285 milhões com juros de 0,5% ao ano e prazo de dois anos para pagar osempréstimos.Na reunião extraordinária de hoje, o CMN decidiuainda conceder ajuda aos produtores rurais afetados pela enchente emSanta Catarina no final do ano passado. O conselho estendeu a essesprodutores os direitos concedidos aos agricultores afetados pelaschuvas no Nordeste e prorrogou o prazo para o pagamento das dívidasrurais.Em relação aos agricultores empresariais, o vencimento também passou para 15 de agosto. Para a agricultura familiar, as parcelas de empréstimos que vencem entre 1º de julho e 14 de outubro foi estendida para 15 de outubro.Alémdisso, a equipe econômica decidiu que o prazo final para contrataçãode operações na linha emergencial de R$ 100 milhões para os produtorescatarinenses,anunciada em dezembro, só poderão ser contratadas até 20 de dezembro. Antes não havia prazo máximo para pegar empréstimos dessa linha.