Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umprojeto de lei para humanizar o tratamento a detentas grávidas e comfilhos pequenos foi sancionada hoje (28) pelo presidente Luiz InácioLula da Silva. O projeto altera a Lei de Execuções Penais e asseguraacompanhamento médico à detenta, principalmente no pré-natal e nopós-parto, e também ao recém-nascido. Prevê ainda que osestabelecimentos penais destinados a mulheres tenham creches paracrianças maiores de 6 meses e menores de 7 anos e berçários ondeas presas possam cuidar dos filhos e amamentá-los, no mínimo, até os 6 meses de idade. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), disse ter conversadocom o presidente Lula sobre a real possibilidade de aplicação da lei,que requer investimentos e adequação de infraestrutura nas unidadesprisionais, e afirmou ter tidoa garantia de que o governo dará encaminhamento para o cumprimento dalei. “Estaremos vigilantes para que o projeto seja cumprido”, afirmou.Oprojeto é de autoria da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) que nasceu emum presídio e conviveu com essa realidade até os 2 anos. “Falosempre que toda mulher tem o direito de ser mãe e o filho à convivência,ao afeto. Isso faz a diferença na vida dos dois”, disse Fátima.Asanção do projeto ocorreu durante cerimônia fechada no Centro CulturalBanco do Brasil, sede provisória da presidência da República, com apresença de parlamentares da bancada feminina do Congresso Nacional edas ministras Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Nilcéa Freire, daSecretaria Especial de Políticas para Mulheres.