Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização adiou para a próxima quinta-feira(28) a votação do relatório preliminar do deputado Wellington Roberto(PR-PB) referente ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)para 2010.Hoje (26), a CMO optou por discutir e resolver logo apendência em torno do projeto de lei do Congresso (PLN) que libera R$492 milhões do Orçamento da União para a Secretaria Especial de Portos,vinculada à Presidência da República, aplicar em dragagem e adequaçãode navegabilidade de 16 portos.As obras portuárias fazem partedo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de R$ 1,26 bilhão na melhoria dos portos públicos até o fim de2010.O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputadoJoão Carlos Bacelar (PR-BA), foi referendado pela CMO e em data aindanão agendada será analisado pelo plenário do Congresso.O projeto de lei aprovado pela CMO beneficia os portos de Itaguaí (RJ), do Rio de Janeiro,de Angra dos Reis (RJ), Vitória, Natal, Recife, Suape (PE), Fortaleza,Salvador, Aratu (BA), Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC), SãoFrancisco do Sul (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).