Defensoria Pública do Rio funciona com déficit de profissionais

19/05/2009 - 17h45

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O déficit de defensores públicos no estado do Rio de Janeiro comprometeo atendimento à população fluminense, na avaliação do defensor públicogeral do estado, José Raimundo Batista. A defensoria do estadotem 751 advogados para cerca de 15 milhões de pessoas.“Àsvezes, temos que fazer uma escolha de Sofia. Não temos defensorespúblicos para atuar nos juizados cíveis. Então, juntamos os defensorescíveis na sede e eles atuam em todos os juizados em fase recursal. Noprimeiro espaço não temos”, destacou.Criada com o objetivo dedar assistência jurídica a pessoas que não podem pagar por um advogado,as defensorias atendem gratuitamente casos de pensão alimentícia,comprovação de paternidade, direitos do consumidor edificuldades de acesso à serviços públicos, por exemplo. No anopassado, o órgão do Rio atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas.Paraa advogada da organização não governamental Justiça Global, Renata Lira,o déficit de defensores públicos é um problema nacional. Segundo ela, oEstado prioriza cargos da magistratura e do Ministério Público commelhores salários e melhor infraestrutura e não valoriza ostrabalhadores que lidam com pessoas “vulneráveis”. “O número dedefensores deveria ser bem maior. É uma carreira que atende a umpúblico, que em geral, é pouco contemplado pelas políticas públicas.São desprovidos, com pouco acesso à saúde, educação e com pouco ounenhum acesso à Justiça”, afirmou.De acordo com os cálculos daAssociação dos Defensores Públicos do Rio (ADEPRJ), há um déficit de300 profissionais no estado. O defensor geral não confirma aestimativa, mas avalia que, no primeiro momento, mais 70 advogados poderiam dinamizar o atendimento.“Falei com o governador[Sérgio Cabral] que precisamos de mais 70 defensores para atender oPronasci [Programa Nacional de Segurança com Cidadania] e os convênioscom o Ministério da Justiça. Hoje estamos atendendo quase todo o preso,mas não temos o suficiente para suprir aqueles advogados que foramexonerados recentemente por problemas na contratação”, afirmou Batista.Apresidente da associação de defensores, Sara Quimas, pontua que otrabalho de mais funcionários e de mais defensores agilizaria o acessoà Justiça e garantiria aos cidadãos o exercício de seus direitos. “Existemdeterminados órgãos com fluxo de 700 pessoas por dia. Para o defensorpúblico administrar, atender e encaminhar, precisa de um quadro deapoio. O defensor dispensa um tempo enorme para organizar filas, tirarxerox, enviar correspondência. Tempo que  deveria centrar na elaboraçãode peças jurídicas e nas audiências”, alertou.