Declaração da Cúpula das Américas engloba experiências brasileiras de inclusão social

17/04/2009 - 8h57

Roberto Maltchik
Enviado Especial da EBC
Port of Spain (Trinidad e Tobago) - O Brasil participou, por oito meses, da negociação que resultou na declaração final da Cúpuladas Américas. O embaixador Osmar Chohfi, representante do país naOrganização dos Estados Americanos (OEA), foi o interlocutor eresponsável pela inclusão de temas importantes ao Brasil no encontro, como osprogramas de geração de renda e combate a pobreza, além das metas dedefesa da biodiversidade. Antes de integrar-se à comitiva oficial dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chohfi conversou com a AgênciaBrasil sobre o embargo econômico a Cuba, a crise financeira internacional e sobrecomo os países do continente adotam políticas para atender aoscompromissos da cúpula. A seguir, os principais trechos da entrevista.Agência Brasil - Comoo senhor interpreta o pedido de encontro do presidente Barak Obama comos presidentes da América do Sul, integrantes da União das Nações Sul-Americanas?Osmar Chohfi - Eu acho que é importante esse encontro na medida em quehá um reconhecimento da vigência e da consolidação da Unasul [União dasNações Sul-Americanas] como mecanismo de concertação dos paísessul-americanos. Dá a oportunidade de tratar dos três eixos temáticos dacúpula, que são prosperidade humana, segurança energética esustentabilidade ambiental. Eu te diria que, tendo participado devárias etapas do processo de negociação, acho que essa declaração tratade temas e avanços importantes. Um deles, por exemplo, em que houveavanço importante, é na questão das mudanças climáticas.ABr - Como, mesmo fora dos temas centrais da cúpula, medidas contra a crise podem ser tratadas no encontro?Chohfi - Oque é importante reconhecer é que essas declarações são compromissospolíticos assumidos no alto nível. O projeto de declaração é anterior àcrise, portanto antes que eclodisse a crise entre setembro e outubro doano passado. Mas, o parágrafo sétimo [do projeto de declaração final]menciona  a importância da cooperação internacional para enfrentar asconseqüências dessa crise, em manter o crescimento, assegurandoempregos, e sobretudo uma nova regulamentação dos sistemas financeirosinternacionais.ABr - Quais ações podem ser adotadas quanto à crise? Chohfi - Há omandato político assumido no mais alto nível dos chefes de estados e degoverno, mas cabe também a outras instâncias, a outros organismosfinanceiros internacionais e a outros fóruns também onde podem sertomar decisões mais concretas a respeito disso.ABr - Até que o ponto os países que assinam o documento final adotam de fato ações para cumprir o que está escrito na declaração?Chohfi - Evidentemente,como documento político, ele é objeto de negociação e de busca deconvergências dos temas. Eu acho que há uma temática comum,reconhecida por todos os países membros, que está dada pelos trêseixos, e com relação a cada um dos eixos, alguns com metasestabelecidas para 2012 ou para 2015, no estilo do que se fez para adeclaração do milênio das Nações Unidas. O que nós temos que asseguraré que esses compromissos assumidos nos mais altos níveis políticossejam traduzidos em ações concretas nos níveis nacional e internacional.ABr - Mas as políticas dos países estão alinhadas aos compromissos?Chohfi - Porexemplo, no capítulo sobre prosperidade humana, há uma grande ênfasenos temas de inclusão social, de saúde e nutrição. Portanto, são assuntosque recolhem o consenso de todos os países que vão assinar essadeclaração, e eles certamente vão se traduzir em compromissos decooperação internacional e vão se traduzir também em ações políticasinternas.ABr - Até que ponto as pressões sobre a crise e sobre obloqueio a Cuba podem acirrar ainda mais o debate e frustrar aexpectativa de evolução nas relações América Latina-Estados Unidos?Chohfi - Achoque essa é uma oportunidade excelente para a nova administraçãoamericana estabelecer um novo tipo de relação com a América Latina e o Caribe. Todos os países tem relações bilaterias importantes com os EUA.O presidente Lula esteve recentemente em Washington. Mas, é óbvio queessa cúpula proporciona uma nova oportunidade de diálogo e eu acho queo presidente Obama não vai se constranger, porque vai ser um diálogorespeitoso. Há pré-disposição dos Estados Unidos de escutar a região, e isso foidito pelo embaixador dos EUA na cúpula. Certamente, haverá umreconhecimento por parte dos Estados Unidos de que hoje nós temos umaregião muito diversa, que busca a consolidação da sua democracia com caminhos decididos nacionalmente. Então, oreconhecimento dessa diversidade é uma demonstração creio que dariqueza das instituições. Não creio que haja qualquer dialogo quepossa constranger os chefes de estado presentes. Vai serum diálogo rico.ABr - E o caso de Cuba?Chohfi - É realmente uma anomalia que Cuba estejaexcluída desses fóruns americanos e essa é uma situação que deve sercorrigida. E eu acho que ela vai ser corrigida brevemente. Nocontexto do sistema interamericano, há iniciativas que podem ser tomadas.Há também os aspectos da relações entre Cuba e EstadosUnidos, que é um tema que os dois países vão tratar e esperoque tratem sobretudo com abertura para que sejam atendidas àsaspirações de toda a nossa região, de que Cuba seja reintegradaplenamente aos nossos fóruns e a nossas discussões.ABr - Como os interesses do Brasil estão contemplados pela declaração da cúpula?Chohfi - Euacho que o Brasil tem interesses importantes que foram recolhidos. Nóstemos aqui no capítulo de prosperidade humana a inclusão dostemas sociais, a inclusão do combate à pobreza. Na questão de educaçãoe saúde, o reconhecimento de que devemos enriquecer a matrizenergética. E há um parágrafo específico, o 33, sobrebiocombustíveis. Na área de sustentabilidade ambiental está o tema dadefesa da biodivesidade. Em suma, eu acho que os interesses do Brasilforam atendidos nesse projeto de declaração. Eu creio que vai trazerboas conseqüências para região.