Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Começaa vigorar amanhã (1º), em todo o Paraná, a redução do Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS) sobre 95 mil itens de consumopopular. O ICMS que incide sobre esses produtos cairá de 25%ou 18% para 12% em operações internas. Supermercados,magazines e atacadistas deverão expor, em lugar visível,a lista dos produtos com a redução do ICMS. Com isso,a população poderá saber quais estabelecimentosbaixaram os preços desses 95 mil itens. Caso não sejambeneficiados pela queda do ICMS, os consumidores podem enviarreclamações por meio do site dogoverno: www.pr.gov.brA reduçãodo ICMS consta da Lei 16.016, aprovada pela AssembléiaLegislativa paranaense em dezembro de 2008. A meta do governoestadual é fazer com que os preços desses 95 mil itensbaixem 8%, o que beneficiará principalmente os assalariados.Se não houver esse recuo, o governo do Paraná poderevogar a lei em seis meses. “Os pessimistas podem achar que o comércio vai absorver a diminuiçãodo imposto e não baixar preços. Impossível,porque a concorrência é muito grande, principalmente nossupermercados e os que não reduzirem os preços vãoperder clientela para quem vender mais barato”, disse hoje (31) ogovernador Roberto Requião, durante reunião semanal comos secretários estaduais.A nova lei determina a redução do tributo em bens de consumo comercializadosdentro do estado, principalmente pelo varejo, como alimentos,medicamentos, fármacos, produtos de higiene e de usodoméstico, calçados, vestuário, madeira eeletrodomésticos. Concede ainda isonomia para importaçõesvia terrestre, reduzindo a alíquota para 3%. Estabeleceequivalência na alíquota de 12% entre sucata e veículosacidentados e ICMS de 12% para energia elétrica consumida porhospitais públicos e filantrópicos.Com a reduçãodo ICMS, o governo do Paraná deixará de arrecadar R$476 milhões por ano. Para compensar a perda, outros produtose serviços sofrerão aumento da alíquota, como éo caso da gasolina e do álcool anidro, que sobem de 26% para28%, e da energia elétrica, telefone, bebidas e cigarros, de27% para 29%. Pelos cálculos divulgados pelo governo, essa contrapartida é estimada em R$ 409,5 milhões.