Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A lei que regulamenta as Zonas deProcessamento de Exportação (ZPEs) deverá serassinada na próxima segunda-feira (6) pelo presidente LuizInácio Lula da Silva. De acordo com o ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, as ZPEs, que são livres de impostos e têm custosmenores, ajudarão a impulsionar as exportaçõesbrasileiras neste momento de crise.
“Pode-se,por exemplo, transferir uma fábrica inteira, instalá-lanuma ZPE e destinar 80% da sua produção paraexportação. Essa não é uma idéianova, e praticamente todos os países do mundo têm ZPEsfuncionando com muito sucesso”, disse o ministro. Depois deencontro, hoje (31), com o presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), autor do projeto que regulamenta as ZPEs, o ministrodisse que outras medidas de incentivo às exportaçõesestão em estudo no Ministério da Fazenda. No entanto,nenhuma das medidas em estudo tem relação com asexpectativas sobre o tema, divulgadas ontem (30) no boletim Focus,do Banco Central. Sobre o corte de mais de 45% no orçamentoda sua pasta, Miguel Jorge disse que a verba fará falta. “Éuma pasta pequena, que não tem muitos recursos, e ainda compouco dinheiro, a gente recebe um corte de 45%. Vai ficar difícil,mas temos que fazer o trabalho”, afirmou. Aindanão foram definidas as ações do ministérioque serão afetadas pelo corte, mas o ministro disse que asexportações não deverão sofrer com oproblema. “O que nós temos que fazer agora éreavaliar prioridades. E, certamente, em qualquer reavaliaçãoque se faça, o assunto exportação seráuma prioridade mantida pelo ministério”, explicou. Sobreos projetos que estão no Legislativo e poderiam beneficiar suapasta, o ministro citou a criação do Cadastro Positivo.O objetivo é criar um cadastro de bons pagadores, o quefacilitaria a concessão de crédito. “Aaprovação desse projeto seria muito bem-vinda, nãosó para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior], mas para o paístodo. A aprovação do projeto pode reduzir os juros,pode reduzir o spread [diferençaentre quanto obanco paga para pegar dinheiro e quanto cobra do tomador deempréstimo].E será benéfico para grande parte dos consumidores quepagam suas contas, que são adimplentes”, finalizou.
