Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Alto Comissariadodas Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estudaestratégias de proteção aos chamados “refugiadosdo clima”, grupos de pessoas que estão deixando seus locaisde origem por causa do impacto das mudanças climáticas,como elevação do nível dos mares e aumento daintensidade das secas em algumas regiões do planeta. De acordocom números da ONU, as mudanças climáticas devemforçar o deslocamento de cerca de 50 milhões de pessoasna próxima década.
De acordo com ooficial de proteção do Acnur no Brasil, WellingtonCarneiro, a garantia de direitos internacionais a essas comunidades éum dos principais desafios atuais da entidade. “A rigor, no DireitoInternacional de Refugiados, não existe uma figura quecontemple o refugiado ambiental, que se desloca devido àcatástrofes da natureza. É um dos grandes problemas queenfrentamos hoje em dia. Há 60 anos não havia debatesobre mudança climática”, afirma.
O debate sobre a regulamentação de direitos e garantias a esse tipo derefugiado poderá incluir a flexibilização deregras para imigração, nesses casos, como jáacontece em episódios de asilo político ou derefugiados de guerra.
Carneiro considera oconflito em Darfur, no Sudão, um dos primeiros casos derefugiados climáticos, porque, segundo ele, as disputasétnicas foram provocadas pelas escassez de recursos causadaspelas secas prolongadas na região, localizada entre o Desertodo Saara e a África Tropical. “Darfur levantou um debatemuito sério sobre como as mudanças climáticas, adesertificação, as grandes catástrofesambientais e principalmente a escassez de água e de recursosem regiões semidesérticas ou de seca podem provocarconflitos armados e gerar refugiados clássicos”, afirmou.
O prováveldesaparecimento de pequenas ilhas do Pacífico, como Tuvalu, eas Ilhas Maldivas, no Oceano Índico, por causa do aumento donível do mar e a desertificação de regiõessemi-áridas podem deixar milhares de pessoas sem pátria. A ocorrência de ciclones e furacõestambém forçará o aparecimento de refugiadosambientais, como já aconteceu após o furacãoKatrina, que atingiu Nova Orleans (Estados Unidos), em 2005, e otsunami que devastou partes da Indonésia, Somália e Sri Lanka.
A maior parte docontingente de refugiados de catástrofes ambientais nãochega a cruzar fronteiras nacionais, migra dentro dos países,segundo o Acnur. “Mas é uma crise humanitária comotodas as outras. É preciso uma resposta coerente para protegeressas pessoas”, disse Carneiro.
O representante doAcnur também cita a Amazônia como um dos possíveiscenários de refugiados ambientais, pela possibilidade deeventos climáticos que provoquem desertificação,desaparecimento de espécies e perda de diversidade biológica,“o que afetaria diretamente os povos indígenas da região”.
