Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pesquisa de preços é um instrumento essencial aos pais que se dedicam nestaépoca do ano à compra do material escolar dos filhos. Arecomendação foi feita hoje (20) pelo Ministério da Justiça(MJ), para quem os consumidores devem redobrar a atençãoaos contratos de serviços educacionais. “Educaçãonão é um produto que se encontra na prateleira dosupermercado, é um processo de cooperação,construção de pais, alunos e escola”, afirmou Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa doConsumidor (DPDC). Especificamente emrelação ao material, o DPDC assinala que a escola nãopode exigir marca ou loja. A pesquisa de preço érecomendada para que o consumidor possa encontrar opções de produtos com grande diferença de valores. As unidades de Proconsestaduais e municipais oferecem aos consumidores uma pesquisa préviade preços dos produtos básicos de uma lista de materialescolar. As unidades também podem ser procuradas pelospais, em caso de dúvida sobre os itens da lista. A respeito dosuniformes, o DPDC ressalta que o consumidor precisa ser informadono momento da matrícula da obrigatoriedade do uso e que ospreços não podem fugir à média domercado. Se houver abuso, os pais também podem recorrer aosórgãos de defesa do consumidor.