Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O prêmio Cidade Cidadã, concedido aos municípios que se destacam na gestão urbana, e o Estatuto das Cidades estão entre as experiências que ogoverno brasileiro apresentará, no próximo ano, no 5º Fórum Urbano Mundial. O fórum serárealizado no Rio pelo Programa das Nações Unidas paraAssentamentos Humanos (UN-Habitat). A informação foidada hoje (16) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, aoparticipar da primeira reunião de organização doevento.O fórum está previstopara abril de 2010 e será organizado por um grupo de trabalhocom representantes dos órgãos responsáveis porações de desenvolvimento urbano, empresários e líderes dos setores acadêmico eestudantil e de organizações não-governamentais,além de representantes de estados e municípios. “Hoje é o ponto de partida paraas ações que serão necessárias”, disse Fortes, antes da reunião, da qual participaram também o governador do estado, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.No encontro, o Brasil apresentaráações de planejamento e tratamento ligadas aodesenvolvimento urbano. Segundo o ministro, o Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) “é um bom exemplo das açõesque precisam ser atacadas com firmeza, porque são valoressignificativos que estão envolvidos – a questão daurbanização de assentamentos, como favelas e palafitas,a construção de casas e a melhoria habitacional”.O ministro destacou os avanços do PAC na área de saneamento,envolvendo água e esgoto, especialmente coleta e tratamento,além da drenagem de rios, para dar resposta a problemas queafetam as cidades na época de chuvas mais fortes. Fortes informou que o Rio de Janeiro foi escolhido para sede do fórum doUN-Habitat por ter muitas obras do PAC que já poderão apresentar resultados no ano que vem.Ele explicou que o PACnão é um programa sujeito a contingenciamentos: temrecursos garantidos para as obras selecionadas. “São obrasprioritárias. E esse investimento não pode parar,sobretudo na área social, já que o PAC éanticíclico. Ou seja, [o PAC] gera emprego na frente, na obra; e geraatrás, na produção de insumos. Os trabalhadoresda indústria têm mais emprego, têm produçãoindustrial para vender para quem está fazendo as obras do PAC.Com isso, consegue-se movimentar a economia.”O orçamentoinicial do PAC previa valores de R$ 3,8 bilhões para o estadodo Rio de Janeiro. Com várias redefiniçõesfeitas e acréscimos do Fundo de Habitação deInteresse Social, os recursos para o estado passam de R$ 4,5 bilhões,informou Fortes. Segundo ele, somente para as favelas da capitalfluminense, os valores se aproximam de R$ 2 bilhões.O ministro estima que opúblico do 5º Fórum Urbano Mundial oscile entre 10mil e 15 mil pessoas, que irão debater não só aspolíticas e experiências brasileiras no campo dodesenvolvimento urbano, mas também as experiências deoutros países. “Vamos trocar experiências, aprender eensinar. É assim que funciona um fórum internacional.”