Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Amaioria das propostas apresentadas no Congresso Nacional, relativas àcriação de novos estados, é inviável. Éo que aponta o estudo Custos de Funcionamento das UnidadesFederativas Brasileiras e suas Implicações sobre aCriação de Novos Estados, realizado pelo Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Encomendado pelopresidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP),com o objetivo de subsidiar as decisões sobre propostas de divisão de estados, para permitir a criação de novas unidades federativas, o estudo mostrou que há situaçõesem que os gastos originados pela criação do estadoseriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprioestado. “O gasto estimado para a criação efuncionamento do estado do Rio Negro, no Amazonas, por exemplo, seria cerca de350% superior à soma do PIB dos municípios que oformariam”, informou o pesquisador e coordenador de DesenvolvimentoFederativo do Ipea, Rogério Boueri. “Esta é uma clarademonstração de que tramitam no Legislativo propostassuperficiais, que não têm a menor condiçãoeconômica de serem colocadas em prática”, avaliou.Jáas propostas de criação dos estados de São Paulodo Leste e do Triângulo Mineiro estão, àsvistas de Boueri, em situação mais privilegiada. “Emtermos de finanças públicas, que é o foco dosnossos estudos, podemos dizer que esses dois estados seriam maisviáveis economicamente. Mesmo assim, no caso da criaçãodo novo estado em Minas Gerais, o aumento de gastos decorrentes dadivisão elevaria em 3,44% os gastos dos dois estados, secomparados aos gastos unificados”, afirmou.A criaçãodo estado do Rio São Francisco, composto por 34 municípiosbaianos, resultaria em um aumento de 5,7% – enquanto gastos estaduaisconjuntos – em relação ao que seria gasto com aestrutura atual. Todas as 16 propostas de novas unidades federativasapresentadas no Congresso Nacional, entre 1998 e 2008, foram analisadaspelo Ipea. “Observamos aspectos como população,área, PIB e gastos estaduais. Nossaestimativa é de que seriam necessários gastos públicosestaduais superiores a R$ 830 milhões anuais para a criaçãode cada nova unidade”, disse o pesquisador.Devido ao aumento desses gastos, o trabalho sugereque novas proposições dessa natureza sejam formuladas"de maneira mais consistente no tocante ao conteúdogeográfico, econômico e financeiro, de forma a nãoonerar o já sobrecarregado Parlamento brasileiro com propostasclaramente inviáveis".