Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O combate ao trabalhoescravo resgistrou este ano número recorde de resgate detrabalhadores em situação análogo à deescravo. De acordo com os números divulgados pelo Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE), foram resgatados 4.634 trabalhadores em133 operações realizadas pelo Grupo Móvel deFiscalização.
Goiás, com 867libertações, é o estado que lidera aestatística, seguido do Pará, com 741, e Mato Grosso,com 486 libertrações.
De acordo com oministro Carlos Lupi, em entrevista à Agência Brasil, onúmero recorde de libertações de trabalhadoresrevela a importância da fiscalização na repressãoa esse tipo de crime.
Segundo Lupi, para2009, a ênfase ao combate ao trabalho escravo será aindamaior. “Com a implantação do programa Marco Zero de Combate ao Trabalho Escravo, vamos atacar ainda mais o problema nos estadosque tradicionalmente registram esse tipo de crime.”
Em 2008, asindenizações pagas pelos empresários autuadospela prática de trabalho escravo somaram mais de R$ 8 milhões.Além disso, seus nomes e de suas empresas são sujeitasa serem incluídas na lista suja do trabalho escravo, que éatualizada semestralmente. Quem tem o nome da lista fica impedido dereceber financimentos de bancos públicos e privados.
O crime de trabalhoescravo ocorre quando o trabalhador éflagrado em situações de trabalho forçado,jornada exaustiva, trabalho degradante e servidão por dívida.O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.