Lula sanciona projeto de lei que cria institutos federais de educação

29/12/2008 - 14h53

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na presença derepresentantes de entidades da área de educaçãoe do ministro da Educação, Fernando Haddad, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (29) projetode lei que cria 38 Institutos Federais de Educação,Ciência e Tecnologia (Ifets).Os institutos surgem daintegração entre as escolas técnicas,agrotécnicas e centros federais de educaçãotecnológica (Cefets), que agora serão unidos sob umapolítica pedagógica comum. Os Ifets começam com168 unidades e a meta é chegar a 2010 com 311 unidades, alémde ampliar o número de vagas de 215 mil para 500 mil.Com os Ifets ocorreráo aumento do número de vagas em cursos técnicos denível médio, em licenciaturas e em cursos superiores detecnologia. Metade das vagas dos institutos será destinada aoensino médio integrado ao profissional, o que possibilitaráao estudante se formar profissionalmente durante essa etapa deensino.Na educaçãosuperior serão incentivados cursos de engenharia ebacharelados tecnológicos, que contarão com 30% dasvagas. Outros 20% serão destinados para licenciaturas emciências da natureza, com objetivo de reverter o déficitde professores nas áreas de física, química,matemática e biologia.No discurso, Lulaagradeceu aos parlamentares o empenho na aprovação doprojeto. Ele afirmou que eles costumam aprovar por unanimidadeprojetos nas áreas de saúde de educaçãoquando são bem discutidos e há vontade política.O presidente citou, porém, o “percalço” da rejeiçãoda Contribuição Provisória por MovimentaçãoFinanceira (CPMF) que, segundo ele, “um dia a história vaijulgar”.Apesar de citar a CPMF,Lula afirmou que os atritos entre o Executivo e o Legislativo nemsempre têm a dimensão propagada. “Muitas vezes setenta criar uma disputa mais do que ela, na verdade, é entre oPoder Legislativo e o Executivo e penso que não houve umamatéria importante sequer, na área da educação,que nós mandamos para o Congresso Nacional que nãofosse aprovada.”Servidores eprofessores dos Ifets receberão capacitação daUniversidade de Brasília (UnB). No total, 1.066 pessoas serãocapacitadas por convênio firmado entre a UnB e o Ministérioda Educação. A maior parte da carga horária docurso de capacitação para os professores seráfocada no desenvolvimento e registro de patentes.Durante discurso,Fernando Haddad disse que no Brasil se chegou a “crueldade” deser aprovada uma lei proibindo a construção de escolastécnicas e que o equívoco foi reparado posteriormente.Os Ifets fazem parte doPlano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e terãoautonomia para criar e extinguir cursos e também registrardiplomas dos cursos oferecidos, nos limites de sua área deatuação territorial.